O TSE impôs uma multa de R$ 15 mil a Jair Bolsonaro por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral de 2022, na qual Luiz Inácio Lula da Silva era
Na tarde de segunda-feira, Thiago Aquino tomou as rédeas do Carnaval de Salvador ao liderar seu trio sem cordas no Circuito Osmar. Em uma celebração patrocinada pela Prefeitura, o cantor
A crise humanitária em Gaza atinge um ponto crítico, com o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, alertando que os 447 toneladas de suprimentos médicos entregues são inadequadas diante das necessidades
O Projeto de Lei 2.861/2023, aprovado no Plenário em votação simbólica, propõe incentivar a parentalidade positiva como meio de prevenir a violência contra crianças. Definindo parentalidade positiva como o processo
No Senado, a segunda sessão de discussão sobre a PEC 42/2023 que limita as condições para militares candidatos a cargos eletivos gerou um intenso debate. A oposição questionou a constitucionalidade
O Senado Federal aprovou com urgência o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos condenados e exige exame criminológico para progressão de regime. A votação, prevista para
A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, lidera uma reunião estratégica com o secretariado do tribunal para alinhar planos e metas para o biênio
Em uma ação conjunta do STF, CNJ e Presidência, representantes avaliaram o sucesso da Operação de Desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, conforme determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso na ADPF
A Segunda Edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se 2024, programada entre 13 e 17 de maio, destaca-se por atender prioritariamente a população indígena e os indivíduos privados de
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