No inaugural dia do Carnaval 2024 de Salvador, o Plantão Integrado de Direitos Humanos em Festas Populares, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH-Ba), atuou intensamente, notificando 19 casos de violações de direitos. Destes, 14 envolviam crianças e adolescentes em situação de risco social, vulnerabilidade e trabalho infantil. O posto de apoio, estrategicamente localizado no Porto da Barra, foi palco de um esforço conjunto de mais de 170 profissionais, distribuídos em equipes volantes, que asseguraram o acolhimento e notificação adequada das denúncias.
Doze crianças, provenientes de famílias em extrema vulnerabilidade econômica, foram atendidas no posto, evidenciando a necessidade de apoio em meio à exploração do trabalho infantil durante o Carnaval. O Conselho Tutelar da região foi acionado para realizar o acolhimento adequado dessas crianças. Ademais, dois casos de trabalho infantil envolvendo adolescentes estão sendo monitorados pela Superintendência Regional do Trabalho, integrante do Plantão Integrado.
O plantão não se limita a casos de trabalho infantil, estendendo-se às mais diversas violações de direitos. Um exemplo é a denúncia de um caso de trabalho análogo à escravidão enfrentado por duas mulheres lésbicas, recebido pelo posto da Barra. A mobilização da rede integrada ao Plantão resultou na notificação do Ministério Público do Trabalho, que já adotou os protocolos necessários para responsabilizar o empregador.
Em 2023, o Plantão Integrado notificou um total de 8.549 violações de Direitos Humanos, destacando-se 8.248 casos relacionados a crianças e adolescentes. Desde o ano anterior, a atuação do plantão se expandiu para incluir outros públicos vulneráveis, como Mulheres, Idosos, Pessoas Negras, LGBTQIAPN+, e Pessoas com Deficiência, reconhecendo as interconexões que intensificam as violações enfrentadas por crianças e adolescentes e suas comunidades.
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