O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que o Brasil enfrenta uma crise de judicialização, destacando que o país lidera em processos contra o poder público e em questões trabalhistas.
Durante o encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado no Rio de Janeiro, Barroso expressou a necessidade de abordar essa epidemia de litigância, ressaltando que o país está entre os recordistas mundiais nesse aspecto. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele está conduzindo estudos para entender as causas desse fenômeno, especialmente no que diz respeito ao volume significativo de processos contra o poder público.
Barroso também destacou a morosidade nos processos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apontando para questões estruturais dentro do órgão que contribuem para a judicialização. Além disso, mencionou que os principais polos de litigância contra o poder público abrangem áreas como tributação, previdência, servidores públicos, saúde e execução fiscal embargada. O ministro também expressou preocupação com o alto número de processos na Justiça do Trabalho, sugerindo que isso pode afetar negativamente a criação de empregos e a formalização do trabalho.
Em relação à sua reunião com o ministro da Fazenda para discutir aspectos da reforma tributária, Barroso destacou a importância de se evitar um aumento excessivo de processos judiciais decorrentes de mudanças na legislação. Ele enfatizou a necessidade de medidas preventivas para diminuir a judicialização e acelerar os processos, buscando soluções que beneficiem o país como um todo.
Por fim, Barroso defendeu a magistratura brasileira, reconhecendo sua produtividade, embora admitindo que o Judiciário é um serviço custoso. Ele enfatizou a importância de prestar um bom serviço à população e propôs o uso de linguagem mais clara nas decisões judiciais, além da padronização de ementas para facilitar o trabalho de ferramentas de inteligência artificial.
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