Nesta terça-feira (05/03/2024), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou o Programa Bahia Pela Paz ao Comitê de Governança, composto por representantes dos três poderes e instituições baianas. Após esse encontro, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu nesta quarta-feira (06/03) a exposição das propostas do governo estadual para promover uma nova perspectiva na cultura de paz, integrando-a à política de segurança pública do estado.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, expressou a importância da participação da Alba nesse processo, destacando não apenas a contribuição de ideias, mas também a legitimidade social que o parlamento agrega ao programa. Freitas apresentou propostas desenvolvidas por órgãos públicos estaduais e da sociedade civil, focadas no desenvolvimento social e humano de populações vulneráveis, visando à redução da criminalidade e da violência.

Simplificando a estrutura de governança do programa, o secretário fortaleceu a participação e controle social, introduzindo uma estrutura de acompanhamento da sociedade civil através dos representantes dos Conselhos de Direito e uma Câmara de Especialistas, formada pelo Observatório Bahia Pela Paz. Esse observatório congrega pesquisas da sociedade civil e universidades, contribuindo para aprimorar as políticas de segurança pública e prevenção à violência.

O líder do governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), enfatizou o papel significativo do programa na construção de uma nova concepção de segurança pública, especialmente para a juventude em situação de vulnerabilidade social. O deputado destacou que a participação da Alba incluirá sugestões ao Projeto de Lei, possibilitando eventuais alterações. O governador entregará o projeto pessoalmente à Alba na próxima terça-feira, dando início a debates que se estenderão por 30 dias. Posteriormente, o secretário Felipe Freitas retornará para incorporar as demandas e finalizar o projeto, esperando aprovação unânime dos deputados.

O Programa Bahia Pela Paz abrange mais de 12 secretarias do Estado e todas as áreas temáticas. Seu foco inicial, no primeiro ano de funcionamento, é atender comunidades mais necessitadas, proporcionando alternativas e fortalecendo políticas públicas para enfrentar problemas sociais, como a violência.