ALBA aprova, por unanimidade, lei que reestrutura carreira do professor indígena

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão realizada nesta terça-feira (23/04/2024), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, inserido no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. O presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT), descreveu a votação como extraordinária e histórica, ressaltando que essa medida representa um avanço significativo na equiparação dos vencimentos dos professores indígenas aos demais profissionais da rede estadual de ensino.

A votação ocorreu após uma semana marcada por intensas negociações e acordos entre os líderes do governo e da oposição. Durante uma sessão extraordinária na semana anterior, o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes. Os líderes, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), concordaram em dispensar todas as formalidades para garantir que a votação ocorresse nesta semana. Segundo o governador, essa iniciativa reitera o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público.

O relator do projeto, deputado Marcelino Galo (PT), expressou gratidão aos líderes Rosemberg e Alan pelo apoio e colaboração durante o processo. Ele enfatizou que a reestruturação da carreira de professor indígena acarretará um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024, estimado em R$ 633.423,00, e para os anos de 2025 e 2026, nos valores de R$ 823.000,00 e R$ 854.000,00, respectivamente. Cerca de 700 professores serão beneficiados por essa medida. Uma emenda proposta por Alan Sanches não foi incluída, mas Rosemberg Pinto se comprometeu a analisá-la junto à Secretaria Estadual de Educação.