O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), celebrou a aprovação, por unanimidade e em dois turnos, na tarde desta terça-feira (09/05/2023), do Projeto de Lei nº 24.869/2023, que reestrutura os vencimentos da carreira de professores e coordenadores indígenas.

“Estou muito satisfeito com a aprovação desse projeto, que consiste numa reparação histórica. A ALBA, mais uma vez, cumpre seu papel, fazendo justiça a uma categoria merecedora de toda a deferência dos Poderes do Estado. Os professores indígenas têm papel essencial na formação educacional e do desenvolvimento social do conjunto das comunidades indígenas na Bahia”, festejou Adolfo Menezes, que presidiu a sessão na Casa.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, equipara os vencimentos dos professores indígenas ao conjunto dos professores da rede estadual de ensino. Para tanto, a iniciativa altera as leis 10.963/2008 e a 12.046/2011. O PL recebeu a relatoria da presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, deputada Olívia Santana (PCdoB).