A V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia teve início em um ato solene na noite desta terça-feira (23/04/2024), com a presença marcante da sociedade civil e representantes da luta social das pessoas com deficiência de todo o estado. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, oficializaram a adesão da Bahia ao Programa Nacional ‘Viver Sem Limite II Bahia’, em um evento que reforçou os princípios de democracia, protagonismo, inclusão e representatividade.

O Programa Nacional ‘Viver Sem Limite II Bahia’ tem como objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e suas famílias, enfrentando as barreiras que impedem sua plena cidadania. Com o auditório repleto de representantes de toda a Bahia, a abertura da conferência foi marcada por uma atmosfera de engajamento, com música, alegria e um forte senso de coletividade na importância de retomar o espaço de escuta e debate social que a Conferência representa.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), Sidney Borges, destacou a abrangência do evento, resultado de um diálogo com mais de cinco mil pessoas dos 27 territórios de identidade. Cristina Gonçalves, representando a sociedade civil e a Associação Baiana para Cultura e Inclusão – ABACI, ressaltou a importância da cidadania para todos, sem exceção.

O secretário estadual (SJDH), Felipe Freitas, enfatizou a aprendizagem social que as políticas públicas para pessoas com deficiência proporcionam, enriquecendo a convivência com as diferenças. O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, destacou a adesão ao programa como parte de um compromisso amplo do governo estadual em promover os direitos das pessoas com deficiência em todas as áreas, desde a saúde até a mobilidade e a assistência social.

A V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Coede-BA, com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos SJDH, tem como tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. Ao longo do evento, os 280 Delegados/as eleitos/as debaterão propostas elaboradas nos cinco eixos temáticos discutidos nas conferências territoriais realizadas nos 27 territórios de identidade da Bahia no ano passado.