Comissão Diretora aprova pedidos de informação a ministros

Em reunião na manhã desta terça-feira (09/04/2024), a Comissão Diretora do Senado aprovou 97 requerimentos de informação. Um deles é de autoria dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Dr. Hiran (PP-RR), que pedem informações ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o conflito entre a Venezuela e a Guiana (REQ 36/2023 – CRE). Os senadores argumentam que o Brasil “tem grande preocupação” com a possibilidade de um conflito armado na região. A Venezuela reivindica a região de Essequibo, que pertence à Guiana.

Conforme o requerimento, os senadores querem saber quais são as medidas diplomáticas que o Brasil está tomando para dialogar com os governos dos países vizinhos. Os senadores também querem saber se o Brasil está considerando a possibilidade de enviar tropas para a região. Outro ponto questionado é sobre as medidas do Brasil para fortalecer a cooperação para a prevenção de conflitos na América do Sul. Os senadores avaliam que um possível conflito na região de Essequibo pode representar uma ameaça direta à segurança do Brasil e à estabilidade de Roraima, estado fronteiriço com os dois países. O relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), apresentou relatório favorável ao requerimento.

A Comissão Diretora também aprovou um pedido de informações ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o requerimento (RQS 57/2023) teve o apoio do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-PB). Damares quer saber o cronograma de ação e se o governo está fazendo uma análise prévia na elaboração do programa. Segundo a senadora, a preocupação com o PAC se justifica, já que nos primeiros mandatos do presidente Lula (2003-2010) o programa foi alvo de denúncias de irregularidades.

Educação

A comissão aprovou ainda vários requerimentos com pedidos de informação na área da educação. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um requerimento (RQS 926/2023) para que o ministro da Educação, Camilo Santana, apresente informações sobre as restrições orçamentárias impostas pelo governo à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no ano passado. Alessandro quer saber as justificativas para o contingenciamento, que chega a R$ 86 milhões. Ele teme possíveis impactos na continuidade de programas e políticas públicas para o órgão. O parecer pela aprovação do pedido é do senador Rodrigo Cunha.

Também foi aprovado o requerimento para que o ministro Camilo Santana apresente informações sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. De iniciativa da senadora Damares Alves, o requerimento (RQS 11/2024) teve parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A comissão ainda aprovou pedido (RQS 6/2024) do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para que o ministro Camilo Santana apresente informações acerca dos investimentos efetuados em educação e alfabetização. O relatório favorável foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Saúde

Outros requerimentos aprovados são relacionados à área de saúde. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) é autora de requerimento que pede à ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, para povos originários, populações ribeirinhas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de matriz africana, povos de terreiros e ciganos. O relatório pela aprovação do requerimento (RQS 1.056/2023) foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim.

Eduardo Girão também teve seu requerimento aprovado (RQS 931/2023). Ele pede que a ministra Nísia Trindade informe os critérios usados para as nomeações na Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS). O relator, senador Chico Rodrigues, apresentou voto favorável ao pedido. Girão também é autor de outro requerimento aprovado (RQS 959/2023). Ele pede informações ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre as “falhas em pregão de registro de preços na Fundação Nacional de Saúde (Funasa)”. O senador Rodrigo Cunha foi o relator, apresentando voto favorável ao pedido.

*Com informações da Agência Senado.