Comissão da Câmara Municipal de Feira de Santana pressiona Governo Colbert Martins por repasse da Lei Paulo Gustavo

Comissão de Educação e Cultura da Câmara ameaça acionar Ministério da Cultura se Prefeitura de Feira de Santana não repassar recursos da Lei Paulo Gustavo.
Comissão de Educação e Cultura da Câmara ameaça acionar Ministério da Cultura se Prefeitura de Feira de Santana não repassar recursos da Lei Paulo Gustavo.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana está intensificando a pressão sobre a Prefeitura para que os recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados ao apoio e financiamento cultural, sejam repassados integralmente. Até o momento, dos cerca de 160 projetos aprovados, apenas nove receberam os recursos, o que tem gerado descontentamento entre os artistas locais.

Durante uma reunião ampliada do colegiado no Centro de Cultura Amélio Amorim, nesta terça-feira (09/04/2024), o presidente da Comissão, Jhonatas Monteiro (PSOL), anunciou que, se o repasse não ocorrer até o fim desta semana, a comissão irá acionar o Ministério da Cultura. A ausência de representantes do Poder Executivo na reunião foi lamentada, mas o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, foi contatado por telefone durante o encontro e prometeu regularizar os pagamentos.

Expedito Eloy informou que nove dos dez processos relacionados a mestres e mestras já foram pagos, e que os demais projetos culturais serão contemplados até a quarta-feira (10). Porém, os artistas demonstram pouca esperança diante das promessas da Prefeitura, considerando as constantes dificuldades e a falta de diálogo por parte da gestão municipal.

A representante da União Brasileira de Compositores (UBC), Bel da Bonita, expressou indignação com a situação e enfatizou a importância do diálogo para resolver os impasses. O vereador Professor Ivamberg (PT) criticou a falta de diálogo da Prefeitura e recomendou aguardar as tentativas de resolução anunciadas pelos representantes do governo antes de adotar outras providências.

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