Após um cenário eleitoral marcado por acirramento e polarização política, Portugal vê a ascensão de Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), como seu novo primeiro-ministro. Nesta quarta-feira (10/04/2024), Montenegro apresenta seu programa de governo ao Parlamento, em um contexto de fragmentação partidária e incertezas sobre a estabilidade política do país.
O resultado das eleições de março deixou o Parlamento português completamente dividido. Ao contrário da maioria absoluta conquistada pelo Partido Socialista em 2022, o PSD concorreu este ano em uma coligação chamada Aliança Democrática, juntamente com outros dois partidos, obtendo 80 deputados, apenas dois a mais do que o PS. Enquanto isso, o partido de extrema-direita Chega emergiu como a terceira força política, com 50 deputados.
Com os socialistas assumindo o papel de oposição e o compromisso de Montenegro de não negociar com o Chega, pairam dúvidas sobre a longevidade do governo. A incerteza sobre a capacidade do novo primeiro-ministro de cumprir todo o mandato de quatro anos é evidente.
No programa de governo, Montenegro assegura o cumprimento das promessas de campanha, com destaque para a crise na saúde. O PSD pretende apresentar um Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde nos primeiros 60 dias, incluindo a emissão de vouchers para consultas com especialistas em hospitais privados em caso de longas filas de espera. Outra área crítica é o acesso à habitação, com planos de corte de impostos para ajudar os jovens na compra de imóveis e apoio às famílias com dificuldades para pagar aluguel.
Após a entrega do programa, o parlamento debaterá o plano por dois dias. O Partido Comunista Português já anunciou que apresentará uma moção de rejeição, embora tanto o Partido Socialista quanto o Chega tenham afirmado que não a aprovarão. Com a polarização política em ascensão, espera-se que esses embates se intensifiquem.
A prova crucial para Montenegro será em setembro, quando apresentará a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. A falta de aprovação pode resultar na queda do governo e até mesmo em eleições antecipadas, aumentando a instabilidade política em Portugal.
*Com informações da RFI.
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