Aos 75 anos, Lei Básica da Alemanha celebra democracia duradoura

Em maio de 2024, a Alemanha celebrou os 75 anos de sua Lei Básica, documento que se tornou um pilar da liberdade, paz e democracia no país. As festividades, que ocorreram entre o Reichstag, a Chancelaria e o rio Spree em Berlim, reuniram cidadãos de todas as idades para participar de uma celebração que durou três dias. O evento contou com a presença do Chanceler Federal Olaf Scholz e diversos ministros, proporcionando um espaço de diálogo entre governantes e governados.

A Lei Básica foi adotada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1949, marcando o início de uma nova era para a Alemanha, que conseguiu estabelecer uma democracia estável mesmo após a devastação do conflito. Scholz enfatizou esse ponto durante o Diálogo com os Cidadãos, destacando a resiliência do sistema democrático alemão, que tem funcionado continuamente por 75 anos, incluindo quase 35 anos numa Alemanha reunificada.

Os participantes do evento puderam interagir com líderes dos órgãos constitucionais, como o presidente do Bundestag Bärbel Bas, a presidente do Bundesrat Manuela Schwesig e o presidente do Tribunal Constitucional Federal, Stephan Harbarth. As discussões abarcaram temas como Europa, mudanças climáticas, política externa e participação cidadã, reforçando a ideia de que a democracia se nutre do envolvimento ativo dos cidadãos.

A celebração contou com uma ampla programação cultural e recreativa, organizada pelo Gabinete do Presidente Federal, ministérios federais, estados federais e várias organizações da sociedade civil. Entre as atividades, destacaram-se jogos e atividades para crianças, palestras educativas, apresentações musicais e artísticas. O encerramento do festival, na noite de domingo, foi marcado por performances de artistas como Die Fantastischen Vier, Lena Meyer-Landrut e DJ Alle Farben, culminando em um espetáculo de fogos de artifício.

A visita do presidente francês Emmanuel Macron, juntamente com o presidente federal Frank-Walter Steinmeier, simbolizou a amizade franco-alemã e reforçou a importância da cooperação europeia. Ambos líderes dialogaram sobre os desafios atuais da democracia e a importância das eleições europeias iminentes.

Além das celebrações em Berlim, a cidade de Bonn também marcou o aniversário com um festival dedicado aos cidadãos, reiterando a importância da Lei Básica na formação da identidade democrática alemã. A Lei Básica, desde sua promulgação em 1949, garantiu direitos fundamentais e estruturou o Estado federal democrático e social que conhecemos hoje.

Nos eventos em Berlim, a Chancelaria, o Bundestag e outros órgãos constitucionais abriram suas portas ao público, oferecendo uma variedade de atividades educativas e interativas. Palestras sobre a constituição, quizzes, e oportunidades de conhecer o funcionamento dos processos legislativos foram oferecidas aos visitantes, fomentando uma maior compreensão e apreciação do sistema democrático.

Olaf Scholz, em seu discurso na cerimônia de 1º de setembro de 2023, relembrou a importância de defender a democracia contra ameaças internas e externas. Ele destacou que a democracia alemã, a melhor que o país já teve, exige constante vigilância e participação ativa dos cidadãos para ser mantida.