Em um evento histórico para as comunidades quilombolas da Bahia, a Caravana de Direitos Humanos marcou presença em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, para oferecer serviços essenciais e garantir direitos fundamentais. O destaque foi para o atendimento que proporcionou a oito crianças da comunidade quilombola Cacolé a obtenção de novas certidões de nascimento e RGs, garantindo o acesso pleno à cidadania. A iniciativa, parte da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é coordenada na Bahia pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado – TJBA.
A mobilização contou com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e órgãos parceiros, e envolveu 19 comunidades quilombolas. No primeiro dia de atendimento, foram realizados 1.369 atendimentos, destacando a importância da ação para o acesso à justiça e ao exercício pleno da cidadania.
Para as mães das crianças atendidas, como Maria Marinalva Ferreira, a Caravana representou uma oportunidade única de regularizar a situação documental de seus filhos. A iniciativa trouxe não apenas a emissão de novas certidões de nascimento e RGs, mas também a chance de registrar o nome do pai em uma das certidões. O evento proporcionou acesso a serviços que seriam inacessíveis para muitos moradores das comunidades quilombolas, reforçando o compromisso do governo estadual em promover políticas públicas inclusivas e acessíveis.
A Caravana de Direitos Humanos continuará sua atuação em Cachoeira até quinta-feira (16/05/2024), oferecendo uma gama de serviços, incluindo atendimento para relações de consumo, direitos da pessoa idosa, orientação para emissão do Passe Livre Intermunicipal, reconhecimento de paternidade, entre outros. A ação visa não apenas garantir direitos básicos, mas também fomentar o empoderamento das comunidades quilombolas, fortalecendo sua identidade e dignidade.
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