Corte Interamericana de Direitos Humanos abre 167º Período de Sessões no Supremo Tribunal Federal

Nesta segunda-feira (20/05/2024), o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou a sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O evento ocorreu no plenário da Corte e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente da Corte IDH, juíza Nancy Hernández.

Na abertura, tanto Barroso quanto Hernández ressaltaram a relevância da proteção ao meio ambiente e da resiliência democrática como formas essenciais de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. Hernández manifestou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, afetado por recentes enchentes, e destacou a necessidade de atenção ao cuidado planetário e ao fortalecimento democrático.

“Duas questões fundamentais são o motivo deste período de sessões: o apelo ao cuidado com o nosso planeta e a resiliência democrática, e o papel que os juízes desempenham nesse contexto”, afirmou.

O ministro Barroso enfatizou os desafios globais relacionados à proteção ambiental, apontando a mudança climática e o aquecimento global como ameaças significativas à vida na Terra. Ele observou as dificuldades enfrentadas no combate a esses problemas, como a negação da influência humana nas mudanças climáticas e a necessidade de soluções globais.

“Nenhum país, isoladamente, consegue resolver o problema”, declarou Barroso.

O vice-presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch, abordou a responsabilidade dos estados em relação às crises ambientais e às mudanças climáticas. Ele ressaltou a pertinência de discutir essas questões no Brasil, especialmente considerando a recente tragédia no Rio Grande do Sul.

“A mudança climática não é mais projeção de futuro, tampouco matéria afeta a dados estatísticos e especulações de cientistas. É dura realidade do presente”, afirmou Mudrovitsch.

Hernández também destacou a importância da democracia, descrevendo-a como o “pilar de todos os direitos humanos”, e alertou sobre os riscos provenientes da polarização, disseminação de notícias falsas e descrédito das instituições democráticas. Ela enfatizou o papel dos juízes na preservação da democracia e expressou esperança de que as atividades da Corte IDH no Brasil contribuam para fortalecer esses valores.