Após mais de dois anos à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), José Antônio Maia Gonçalves se despede da pasta. Em um comunicado oficial emitido nesta quarta-feira (01/04/2024), Gonçalves expressou gratidão pelo período dedicado ao serviço público, destacando sua honra em servir ao Estado da Bahia em um cargo tão fundamental para a sociedade.
“Como em todas as funções que exerci, tive como direção objetivos claros, foco no resultado e respeito aos Direitos Humanos e à Execução Penal”, afirmou Gonçalves.
Durante sua gestão, diversas medidas foram implementadas visando a melhoria das condições dentro do sistema penitenciário. Uma das iniciativas mais notáveis foi a criação da Polícia Penal, um marco na história da segurança prisional baiana. Além disso, houve investimentos significativos em armamento, equipamentos e tecnologia, incluindo a aquisição de uma aeronave controlada remotamente para auxiliar nas operações de segurança.
Destacando seu compromisso com a ressocialização dos detentos, Gonçalves mencionou a abertura de novas unidades prisionais em Brumado e Irecê, bem como a reforma de unidades já existentes para melhorar as condições de semiaberto. Avanços notáveis também foram alcançados na área da educação, com mais de 100 internos ingressando na universidade através do ENEM, e na geração de oportunidades de trabalho, com a implementação de uma fábrica de uniformes para os detentos.
Além das melhorias estruturais, Gonçalves enfatizou a importância de iniciativas que visam a humanização do sistema prisional, como os casamentos coletivos realizados em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e as rodas de leitura que incentivam a cultura entre os custodiados.
O agora ex-secretário agradeceu ao seu partido, o MDB, pela confiança depositada nele para essa missão, assim como aos governadores que estiveram à frente do Estado durante seu mandato. Ele também fez um agradecimento especial ao corpo técnico da SEAP e aos Policiais Penais, reconhecendo o trabalho árduo e dedicado de todos os envolvidos.
Com um olhar para o futuro, Gonçalves encerrou seu comunicado com otimismo: “Vamos em frente!” Essas palavras refletem não apenas uma despedida, mas também um convite para que os esforços em prol da segurança e da ressocialização no estado da Bahia continuem.
Nomeado novo secretário de Administração Penitenciária pelo governador Jeronimo Rodrigues
Após a destituição de José Antônio Maia do cargo de secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a nomeação de José Carlos Souto de Castro Filho para a posição, conforme informações divulgadas pelo Portal A TARDE no último sábado, 27.
Castro Filho é um ex-diretor-geral da Seap e sua nomeação foi oficializada no Diário Oficial desta quarta-feira, 1° de maio.
José Carlos Souto é mais uma indicação do MDB para o posto, seguindo a linha de escolhas do partido. O novo secretário tem experiência como assessor na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em Salvador, durante a gestão de Marise Chastinet (MDB), que atualmente preside a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb).
Souto foi exonerado da Semop em 7 de abril de 2022, junto com outros membros do MDB que faziam parte da administração municipal. Naquela ocasião, o MDB mudou sua aliança política, deixando a base do prefeito Bruno Reis (MDB) para se unir ao grupo de apoio ao então governador Rui Costa (PT).
Poucos dias após sua exoneração, ainda em abril de 2022, Souto foi nomeado diretor-geral da Seap, quando o MDB assumiu o comando da pasta, como registrado no Diário Oficial do Estado.
*Com informações do Jornal A Tarde.
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