Nesta terça-feira (07/05/2024), a ministra Cármen Lúcia foi eleita para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dois anos, substituindo o ministro Alexandre de Moraes. O ministro Nunes Marques será o vice-presidente do tribunal. A posse está marcada para o início do próximo mês.

A eleição, procedimento padrão do TSE, é realizada de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal. Assim, Cármen Lúcia, que atualmente é vice-presidente, será a próxima a assumir a presidência.

Em seu discurso, a ministra expressou seu compromisso em manter a atuação da Justiça Eleitoral em prol da democracia brasileira.

“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, com absoluta dedicação para que o TSE continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.

Com essa mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará a presidência da Justiça Eleitoral em 3 de junho, ao completar seu período máximo de dois anos na Corte.

Após a eleição, Moraes elogiou a trajetória da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE em 2012, durante sua primeira passagem pelo tribunal.

Além de Cármen Lúcia e Nunes Marques, os ministros Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares compõem o plenário do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

*Com informações da Agência Brasil.