Ministro Rui Costa detalha investimentos do novo PAC em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado

Em audiência realizada nesta terça-feira (30/04/2024) pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou os investimentos e os avanços do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023. Costa ressaltou que os congressistas têm a possibilidade de direcionar emendas parlamentares para obras que já estão “habilitadas” no programa, mas ainda carecem de recursos para sua execução.

Segundo informações da Casa Civil, cerca de 9.285 obras foram reconhecidas como aptas para receber recursos dos congressistas, enquanto 6.778 já estão contempladas no programa. Estas últimas abrangem os 26 estados brasileiros, o Distrito Federal e aproximadamente 59% dos municípios do país. Os investimentos previstos, destinados a setores como saúde, educação, cultura e esporte, totalizam R$ 23 bilhões.

O ministro enfatizou que o novo PAC não se limita a uma lista de obras, mas sim constitui um plano estratégico para o desenvolvimento nacional, visando à redução de gargalos e ao aumento da competitividade do país. Rui Costa destacou também a importância da parceria com estados e municípios para a implementação efetiva do programa.

Presidente da comissão, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) salientou a relevância do novo PAC para superar obstáculos de infraestrutura que impedem o progresso econômico do país. Contudo, ressaltou a necessidade de garantias e alocação adequada de recursos por parte do governo, mencionando problemas enfrentados em versões anteriores do programa, como a burocracia na liberação de verbas.

Em relação aos investimentos, Costa revelou que o novo PAC prevê um aporte total de R$ 1,7 trilhão, com contribuições provenientes do setor privado, do Orçamento Geral da União, de financiamentos e de empresas estatais. Estima-se que tais investimentos resultem na criação de 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhões indiretos.

Além disso, o ministro anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelará nos próximos dias projetos selecionados pelo Ministério das Cidades em cinco modalidades distintas, com um investimento total de R$ 18,1 bilhões.

Durante a audiência, Costa também respondeu a questionamentos dos senadores sobre o andamento de empreendimentos em seus estados e regiões. Parlamentares elogiaram o desenvolvimento e a execução do novo PAC, destacando sua importância para o desenvolvimento social e econômico do país.

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