Na última semana, especulações sobre uma possível intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) têm circulado na mídia. Para dissipar dúvidas e oferecer esclarecimentos, o TJBA e a Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) emitiram uma nota conjunta, reiterando seu compromisso com a transparência, a ética e a qualidade do serviço jurisdicional. O documento foi encaminhado pela assessoria do TJBA nesta quinta-feira (02/05/2024) ao Jornal Grande Bahia (JGB).
Segundo a nota, a inspeção do CNJ ao TJBA, realizada na segunda semana de abril, consistiu em uma avaliação minuciosa nos setores administrativos e judiciais de Primeiro e Segundo Graus. Durante cinco dias, em dois turnos, toda a equipe administrativa e judicial colaborou com os trabalhos, fornecendo os dados e documentos solicitados, sob os preceitos da total transparência e probidade.
A presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou pessoalmente a comitiva do CNJ durante todo o processo de inspeção. Sua presença reforça o compromisso da magistratura baiana com a transparência e a responsabilidade institucional. Além disso, a magistrada mantém um diálogo contínuo com os Ministros do CNJ e promove ações constantes para preservar a imagem do Tribunal, composto por aproximadamente 70 Desembargadores, mais de 700 Juízes e 8 mil Servidores, todos comprometidos com a eficiência e a moralidade na administração pública.
Diante das especulações veiculadas pela mídia nos últimos dias, a nota enfatiza que qualquer informação sobre uma possível intervenção do CNJ no TJBA carece de oficialidade até que o relatório final da inspeção seja apresentado, o qual ainda não possui uma data definida. Os órgãos destacam, ainda, o respeito pelo jornalismo comprometido com a verdade e reiteram a disponibilidade para colaborar com os órgãos de controle, como o CNJ, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, visando à melhoria contínua da prestação do serviço jurisdicional na Bahia.
A preservação da imagem do TJBA e a valorização da Magistratura baiana são compromissos primordiais das autoridades judiciárias do estado, que trabalham incessantemente para garantir a dignidade da pessoa humana e entregar a justiça de forma eficaz e imparcial à população, conclui a nota conjunta do TJBA e AMAB.
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