TJBA e AMAB emitem nota esclarecendo sobre notícia na imprensa de possível intervenção do CNJ

Na última semana, especulações sobre uma possível intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) têm circulado na mídia. Para dissipar dúvidas e oferecer esclarecimentos, o TJBA e a Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) emitiram uma nota conjunta, reiterando seu compromisso com a transparência, a ética e a qualidade do serviço jurisdicional. O documento foi encaminhado pela assessoria do TJBA nesta quinta-feira (02/05/2024) ao Jornal Grande Bahia (JGB).

Segundo a nota, a inspeção do CNJ ao TJBA, realizada na segunda semana de abril, consistiu em uma avaliação minuciosa nos setores administrativos e judiciais de Primeiro e Segundo Graus. Durante cinco dias, em dois turnos, toda a equipe administrativa e judicial colaborou com os trabalhos, fornecendo os dados e documentos solicitados, sob os preceitos da total transparência e probidade.

A presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou pessoalmente a comitiva do CNJ durante todo o processo de inspeção. Sua presença reforça o compromisso da magistratura baiana com a transparência e a responsabilidade institucional. Além disso, a magistrada mantém um diálogo contínuo com os Ministros do CNJ e promove ações constantes para preservar a imagem do Tribunal, composto por aproximadamente 70 Desembargadores, mais de 700 Juízes e 8 mil Servidores, todos comprometidos com a eficiência e a moralidade na administração pública.

Diante das especulações veiculadas pela mídia nos últimos dias, a nota enfatiza que qualquer informação sobre uma possível intervenção do CNJ no TJBA carece de oficialidade até que o relatório final da inspeção seja apresentado, o qual ainda não possui uma data definida. Os órgãos destacam, ainda, o respeito pelo jornalismo comprometido com a verdade e reiteram a disponibilidade para colaborar com os órgãos de controle, como o CNJ, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, visando à melhoria contínua da prestação do serviço jurisdicional na Bahia.

A preservação da imagem do TJBA e a valorização da Magistratura baiana são compromissos primordiais das autoridades judiciárias do estado, que trabalham incessantemente para garantir a dignidade da pessoa humana e entregar a justiça de forma eficaz e imparcial à população, conclui a nota conjunta do TJBA e AMAB.

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