Em uma reunião realizada nesta sexta-feira (24/05/2024), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se encontrou com representantes de três entidades sindicais que atuam em prol dos servidores do Judiciário baiano. O resultado desse encontro foi a aprovação, em consenso, de um novo Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do TJBA.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos a serem ajustados no texto da proposta, apresentadas projeções orçamentárias para os próximos anos e avaliado o impacto financeiro que o novo Plano acarretará para o Judiciário. Com a aprovação e as modificações acordadas, o documento seguirá para análise da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, devendo então ser votado em Tribunal Pleno e encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa.
O novo Plano terá uma duração de oito anos e prevê a redução da diferença entre cargos e gratificações a partir do 4º ano de implantação. Além disso, contempla a possibilidade de progressão por merecimento em até 16 padrões, remuneração por substituições, abono pecuniário, entre outros pontos.
Para a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a reunião foi um passo significativo. Ela destacou:
“Os servidores têm clamado por um novo Plano de Cargos e Salários, considerando a defasagem do atual. Desde que assumi a presidência, foi uma das minhas prioridades dialogar com os servidores para discutir essa nova proposta. Felizmente, conseguimos chegar a um acordo definitivo hoje”.
A reunião contou com a participação de representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba) e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Estaduais da Bahia (Aojus-BA).








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