O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu-se com representantes de sindicatos e associações de servidores para discutir reajuste linear, plano de cargos e salários, progressões funcionais e ações de saúde mental, em encontro realizado no gabinete da Presidência segunda-feira (09/02/2026). A reunião teve como foco o diálogo institucional e a avaliação de medidas administrativas voltadas à estrutura do Judiciário estadual.

Segundo o magistrado, a iniciativa integra a política de aproximação da administração com as entidades representativas, com o objetivo de ouvir demandas e construir propostas de forma conjunta. A Presidência informou que novas agendas podem ocorrer para aprofundar os temas debatidos.

Os sindicatos apresentaram pautas relacionadas à valorização profissional, condições de trabalho e benefícios destinados a servidores ativos e aposentados, além de ajustes na carreira funcional.

Pautas prioritárias apresentadas pelas entidades

Entre os pontos centrais discutidos esteve o reajuste linear dos vencimentos, reivindicação apresentada como mecanismo de recomposição salarial. Também foi abordada a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários, com foco na atualização de faixas remuneratórias e critérios de progressão.

As entidades defenderam ainda a elevação dos níveis de progressão funcional, medida que pode impactar a evolução na carreira, e a criação de auxílio social destinado a servidores aposentados, com o objetivo de ampliar a cobertura de assistência.

Outro eixo tratado foi a implementação de programas voltados à saúde mental, incluindo ações preventivas e acompanhamento psicossocial, diante do aumento de demandas relacionadas ao ambiente de trabalho no setor público.

Posicionamento da Presidência do Tribunal

Após o encontro, o presidente do TJBA afirmou que a administração mantém abertura permanente ao diálogo com os servidores. De acordo com ele, a interlocução com as entidades busca alinhar expectativas e estabelecer prioridades dentro das possibilidades orçamentárias do tribunal.

Rotondano declarou que a gestão pretende manter canais diretos de comunicação e reforçou a importância da participação das categorias na construção das políticas internas. O magistrado também destacou que a cooperação institucional pode contribuir para a melhoria dos serviços judiciais.

Segundo a Presidência, eventuais mudanças administrativas ou financeiras dependerão de estudos técnicos e análise de impacto orçamentário, respeitando os limites legais e fiscais aplicáveis ao Poder Judiciário estadual.

Participação das representações sindicais

Participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Manuel Suzart; o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (Aojus-BA), Itailson Farias; o presidente da Associação dos Servidores do TJBA (Assetba), Oscar Bellucci; e o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj), Antônio Jair.

Os representantes reforçaram a necessidade de manutenção do diálogo contínuo com a administração e solicitaram acompanhamento das pautas apresentadas. As entidades informaram que aguardam retorno técnico sobre as propostas encaminhadas.

O TJBA não divulgou prazos para deliberação das demandas, mas indicou que os temas seguirão em análise pelas áreas responsáveis.