Presidente Lula anuncia investimento de R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC para prevenção de desastres e desenvolvimento urbano

Lula anuncia investimentos significativos para prevenir desastres e promover o desenvolvimento urbano em diversas regiões do Brasil.
Lula anuncia investimentos significativos para prevenir desastres e promover o desenvolvimento urbano em diversas regiões do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (08/05/2024) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões, destacando a prevenção de desastres como uma das prioridades. Este anúncio acontece em um momento crucial, com enchentes assolando o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.

Ao todo, 91 municípios com histórico recorrente de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas, visando mitigar os riscos para a população local. As intervenções se concentrarão em áreas classificadas como de alto ou muito alto risco pelo governo federal.

No estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas, sinalizando um compromisso abrangente com a segurança das comunidades vulneráveis.

Lula enfatizou a urgência das ações, destacando que os eventos climáticos extremos são um lembrete contundente da necessidade de agir diante das demandas do planeta. Ele mencionou sua visita ao estado, chamando-a de um alerta para todos os seres humanos, ressaltando a importância de cuidarmos do nosso ambiente.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado. Ele também mencionou a realização da COP30 no estado do Pará, programada para 2025, como parte dos esforços para trazer à tona a questão ambiental e dar voz à Amazônia.

Além da prevenção de desastres, o investimento de R$ 18,3 bilhões abrange diversas outras modalidades executadas pelo Ministério das Cidades, visando melhorar as condições de vida em áreas urbanas e rurais em todo o país.

  • Abastecimento de água: Serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais, priorizando os locais com maiores déficits de atendimento.
  • Urbanização de favelas: Um montante de R$ 5,3 bilhões beneficiará 48 municípios, visando transformar as condições urbanas e de habitabilidade das populações vulneráveis das periferias, dotando as favelas de infraestrutura urbana essencial.
  • Regularização fundiária: O Novo PAC destinará R$ 313 milhões a 197 municípios para ampliar a regularização de moradias periféricas, garantindo segurança jurídica aos ocupantes de assentamentos de baixa renda.
  • Renovação de frota: Prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para modernizar o transporte urbano brasileiro, buscando eficiência energética e redução de poluentes.

O Novo PAC Seleções, lançado em setembro de 2023, representa um marco significativo nos esforços do governo para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país. Com investimentos totais previstos de R$ 1,7 trilhão, o programa abrange cinco eixos e 27 modalidades, coordenadas pela Casa Civil e executadas por diversos ministérios.

*Com informações da Agência Brasil.

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