O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (08/05/2024) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce). A proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), visa priorizar o atendimento a crianças que necessitam de atenção especial, desde os primeiros anos de vida. Relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto agora segue para a sanção presidencial.

Durante a discussão da matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou apoio ao projeto, destacando a importância das visitas domiciliares para identificar precocemente as necessidades das crianças. A Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos será implementada por meio da criação e articulação de serviços multiprofissionais e intersetoriais, em cooperação com os setores de saúde e assistência social. Os programas de visita domiciliar terão prioridade de atendimento às crianças contempladas no projeto, buscando identificar necessidades específicas e promover seu desenvolvimento integral.

O projeto visa atender crianças de zero a três anos que necessitam de atendimento educacional especializado, bem como bebês nascidos em condições de risco, como prematuridade ou problemas neurológicos. Os serviços de atenção precoce serão realizados em espaços físicos adequados às necessidades das crianças, com infraestrutura e recursos pedagógicos e de acessibilidade apropriados, além de profissionais qualificados. Esses serviços terão como foco a perspectiva inclusiva e o desenvolvimento global das crianças, visando à construção do conhecimento e ao desenvolvimento de competências humanas e sociais.

*Com informações da Agência Senado.