No encontro Aquilombar 2024, realizado em Brasília, lideranças quilombolas reivindicaram maior agilidade do governo federal na titulação de terras. Biko Rodrigues, coordenador executivo da Articulação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), criticou a lentidão do processo, apesar de reconhecer avanços sob o atual governo. Rodrigues salientou que o processo de titulação dos territórios ainda está em estágio inicial e que o ano de 2024 deveria apresentar mais progressos.

O evento, que reuniu mais de 1.000 pessoas de diversos estados, culminou com uma marcha na Esplanada dos Ministérios e a entrega de uma carta ao governo federal. Com o tema “Ancestralizando o Futuro”, o encontro reforçou a importância da demarcação dos quilombos como política de preservação ambiental, destacando que as terras quilombolas são mais preservadas do que outros territórios.

Biko Rodrigues argumentou que a titulação das terras quilombolas deve ser uma prioridade governamental, refletindo a importância dessa política histórica de reparação. Ele ressaltou que o orçamento de R$ 137 milhões para 2024 é insuficiente para regularizar a quantidade de quilombos necessária, indicando que esses recursos só seriam suficientes para três territórios devido à necessidade de indenizar ocupantes das áreas reivindicadas.

O evento contou com a presença de quatro ministros do governo, incluindo a ministra da Igualdade Social, Anielle Franco, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Este último prometeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará novas titulações em breve, destacando que o governo retomou o orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com cerca de R$ 138 milhões para a regularização dos territórios quilombolas.

Apesar de algumas titulações terem sido finalizadas recentemente, o ritmo do processo é criticado pelas lideranças quilombolas. Segundo o Observatório Terras Quilombolas, existem 1,9 mil terras quilombolas em processo de regularização no Brasil, com apenas 9% concluídos. No ritmo atual, seriam necessários mais de 2,1 mil anos para concluir todos os processos.

A impaciência é uma constante entre as lideranças, como Jhonny Martins, da executiva nacional da Conaq, que afirmou que a comunidade quilombola não tem mais tempo para esperar pela efetividade das ações. Ele também destacou a dificuldade de diálogo com o Congresso Nacional, influenciado pelo agronegócio, que representa um obstáculo para a aprovação de orçamentos adequados para a titulação de terras.

Além das questões de titulação, a violência contra quilombolas foi um tema central no encontro. De acordo com a Conaq, nos últimos dez anos, 30 lideranças quilombolas foram assassinadas. Martins afirmou que a titulação dos territórios poderia evitar tais agressões.

A juventude quilombola também marcou presença no Aquilombar 2024, enfrentando desafios como a falta de serviços públicos na zona rural, que leva muitos jovens a migrarem para as cidades. A estudante Sthéfany de Jesus Silva, do Quilombo de Furnas do Dionísio, destacou a importância de manter os jovens engajados na luta pela titulação das terras e preservar o conhecimento ancestral.

*Com informações da Agência Brasil.