SECEL de Feira de Santana promove escuta para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) e o Conselho Municipal de Cultura promoveram, na última terça-feira (28/05/2024), mais uma escuta para discutir a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2 em Feira de Santana. O evento, sediado no Museu Parque do Saber, contou com a presença de representantes da comunidade cultural e autoridades locais, visando deliberar sobre as melhores estratégias para o uso dos mais de R$ 3 milhões destinados à área.

A Lei Aldir Blanc 2, concebida para amparar os trabalhadores da cultura e fomentar a reativação das atividades culturais em meio à pandemia, trará ao município de Feira de Santana um montante significativo para investimentos em políticas culturais. Para ter acesso aos recursos, os projetos culturais devem ser cadastrados na plataforma disponibilizada pela SECEL.

A legislação federal nº 14.017/2020, que rege a Lei Aldir Blanc 2, estabelece diretrizes e critérios para assegurar o suporte aos profissionais da cultura e a preservação dos espaços culturais afetados pela crise sanitária. As atas das reuniões anteriores, com o propósito de garantir a transparência do processo, estão acessíveis no Portal da Prefeitura, na seção da SECEL.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, enfatizou a relevância da participação da comunidade nas deliberações sobre a destinação dos recursos.

“As reuniões têm sido essenciais para identificarmos aspectos relevantes que serão integrados ao plano anual de aplicação dos recursos, que totalizam cerca de R$ 4 milhões para a área cultural em Feira de Santana”, destacou.

A agente de Cultura, Lorena Porto, ressaltou o papel fundamental da Lei Aldir Blanc 2 no fortalecimento da cultura local.

“Essa legislação fortalece o sistema nacional de cultura, que, por sua vez, fortalece o sistema municipal. Em Feira de Santana, dispomos do Conselho de Cultura, do Plano de Cultura e do Fundo de Cultura, instrumentos de gestão cultural que precisam ser utilizados de maneira mais abrangente e frequente. A chegada de recursos expressivos como este fortalece o sistema municipal de cultura, demandando a utilização desses instrumentos de maneira mais eficaz”, elucidou.

A SECEL continuará promovendo as escutas a fim de aprimorar o plano de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2.

“O engajamento da comunidade cultural é primordial para assegurar que os recursos sejam empregados de maneira eficiente e atendam às reais necessidades do setor cultural de Feira de Santana”, acrescentou Jairo.