A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) deu início às atividades da campanha nacional “Faça Bonito!”, com a participação e apoio no “I Seminário interestadual: Construindo caminhos para a atenção integral de crianças e adolescentes no enfrentamento à violência sexual na Bahia e em Sergipe”, realizado em Salvador. O evento, promovido pela Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3 em colaboração com os Comitês Estaduais de Enfrentamento à Violência Sexual da Bahia e de Sergipe, contou com a presença do secretário da SJDH, Felipe Freitas.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, divulgados pela rede organizadora do Seminário, em 2023 foram registradas 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, totalizando 42.031 violações. O Seminário, que ocorre até sexta-feira (10/05/2024), tem como objetivo discutir estratégias de combate a esse crime e fortalecer políticas públicas de proteção, além de melhorar a rede e o fluxo de atendimento a esse grupo vulnerável, reunindo autoridades públicas, representantes da sociedade civil e do sistema de justiça.
“Unir esforços para proteger crianças e adolescentes da violência sexual é um dever de toda a sociedade, especialmente do poder público, que, por meio da cooperação interinstitucional, pode combater essa prática criminosa e oferecer suporte a esse grupo historicamente vulnerável. Esperamos que este evento reforce nossa união no combate a essa violação dos direitos humanos”, afirmou Freitas.
O Seminário, que ocorre no Centro Arquidiocesano de Pastoral, no bairro do Garcia, reúne cerca de 100 participantes da Bahia e de Sergipe, engajados na defesa dos direitos humanos. Embora direcionado a inscritos previamente, há a possibilidade de participação como ouvinte, sujeita à lotação do espaço.
Os temas em debate incluem a análise de conjuntura sobre a atenção integral de crianças e adolescentes, a situação da política de enfrentamento à violência sexual, a dotação orçamentária para políticas públicas de combate a essa violência na Bahia e em Sergipe, e os possíveis caminhos para influenciar a política de atenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.
José Jardel, assessor regional da Cáritas Regional Nordeste 3, Bahia e Sergipe, destacou a importância do encontro:
“Esta é nossa missão enquanto houver violação dos direitos de crianças e adolescentes. Durante esses três dias, vamos discutir e refletir sobre ações para construir políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra eles”.
O evento conta com o apoio da Cáritas Alemã, Ministério Alemão, Misereor, KNH Brasil, Kindermissionswerk, além dos Comitês de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Bahia e de Sergipe.
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