Na sexta-feira (17/05/2024), o Dicastério para a Doutrina da Fé publicou um novo documento delineando normas atualizadas para o discernimento de presumidos fenômenos sobrenaturais. O documento, que entra em vigor neste domingo (19/05), durante a festa de Pentecostes, foi apresentado pelo cardeal prefeito Víctor Manuel Fernández. Ele detalha seis possíveis conclusões que as autoridades eclesiásticas podem adotar em relação a esses fenômenos, destacando a intenção de facilitar pronunciamentos rápidos sobre a devoção popular sem necessariamente declarar a sobrenaturalidade dos eventos.

A publicação enfatiza que, como regra geral, nem os bispos diocesanos nem a Santa Sé se pronunciarão oficialmente sobre a natureza sobrenatural dos fenômenos. Em vez disso, o foco estará na autorização e promoção de devoções e peregrinações associadas aos fenômenos, caso sejam considerados benéficos para a fé dos fiéis. Essa abordagem visa responder às necessidades pastorais com mais celeridade, evitando longos períodos de investigação que podem causar incerteza entre os fiéis.

Motivações e Contexto Histórico

O novo conjunto de normas surge de uma revisão iniciada em 2019, motivada por experiências acumuladas ao longo do século passado. Houve ocasiões em que declarações rápidas sobre a sobrenaturalidade feitas por bispos locais foram posteriormente contraditas pelo Santo Ofício, criando confusões e divergências. Além disso, a necessidade de fornecer respostas pastorais urgentes, sem comprometer a análise aprofundada dos fenômenos, levou à formulação dessas novas diretrizes.

O cardeal Fernández destacou a riqueza espiritual que muitas dessas manifestações têm proporcionado, incluindo o surgimento de santuários que se tornaram centros de devoção popular. No entanto, ele também alertou sobre os riscos de abuso e exploração associados a alguns desses eventos, enfatizando a necessidade de um discernimento cuidadoso para evitar prejuízos aos fiéis.

Critérios de Discernimento

As novas normas estabelecem critérios positivos e negativos para a avaliação dos fenômenos. Entre os critérios positivos estão a credibilidade das pessoas envolvidas, a ortodoxia doutrinal e a ausência de qualquer intenção de manipulação ou ganho pessoal. Por outro lado, os critérios negativos incluem erros doutrinais, comportamento imoral, evidências de lucro ou fama associados ao fenômeno, e influências psicopatológicas.

Procedimentos e Votos Possíveis

O processo de avaliação inclui a criação de uma comissão de investigação pelo bispo local, composta por teólogos, canonistas e outros especialistas. Ao final do discernimento, seis possíveis votos podem ser emitidos:

1. Nihil Obstat: Reconhecimento de sinais de ação do Espírito, com encorajamento à promoção pastoral.
2. Prae oculis habeatur: Sinais positivos com elementos de confusão, requerendo discernimento adicional.
3. Curatur: Presença de elementos críticos, desaconselhando proibições que perturbem os fiéis.
4. Sub mandato: Problemas de uso indevido, com orientação pastoral específica.
5. Prohibetur et obstruatur: Graves críticas e riscos, levando à proibição de adesão.
6. Declaratio de non supernaturalitate: Declaração de não sobrenaturalidade com base em evidências concretas.

Bento XVI e a distinção entre sobrenaturalidade e frutos espirituais

Em uma entrevista com o jornalista Vittorio Messori, registrada no livro ‘Relatório sobre a Fé’ (1985), o então cardeal Joseph Ratzinger, futuro Papa Bento XVI, discute os critérios para julgar presumidos fenômenos sobrenaturais. Ele enfatiza a separação entre a possível sobrenaturalidade de uma aparição e os frutos espirituais que ela pode gerar. Este discernimento está presente nas novas normas do Dicastério para a Doutrina da Fé.

Ratzinger, à época prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, afirmava que nenhuma aparição é essencial para a fé, pois a Revelação foi concluída com Jesus Cristo. Ele observava que, embora a Revelação seja única e completa, Deus pode continuar a comunicar-se por meio de pessoas simples e sinais extraordinários, denunciando as inadequações culturais contemporâneas. As aparições aprovadas pela Igreja possuem um papel significativo na vida e desenvolvimento da Igreja, demonstrando que a Revelação não é estática, mas viva e dinâmica.

O cardeal sublinhava que um dos critérios principais é distinguir entre a sobrenaturalidade de uma aparição e os seus frutos espirituais. Ele exemplificava com as peregrinações do cristianismo primitivo a locais que, sob o olhar crítico moderno, poderiam parecer cientificamente questionáveis, mas que foram espiritualmente frutíferas e benéficas para a vida dos cristãos. Para Ratzinger, o verdadeiro desafio não reside na hipercrítica moderna, mas na avaliação da vitalidade e ortodoxia da vida religiosa que emerge desses eventos e lugares.

Essa abordagem reflete-se nas novas normas do Dicastério para a Doutrina da Fé, que visam orientar a avaliação de presumidos fenômenos sobrenaturais, focando mais nos frutos espirituais e no benefício pastoral do que na declaração de sobrenaturalidade.