Publicação por data: Junho 18, 2024

Maioria dos ministros do STF considerou postagens de Janones injuriosas contra Bolsonaro.
Sistema Judicial

STF decide tornar André Janones réu por postagens contra Bolsonaro

A maioria dos ministros do STF decidiu tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) em uma queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, por considerar injuriosas as postagens

PEC nº 3/2022 pode influenciar a gestão das praias, levantando questões sobre o acesso público e especulação imobiliária. Discussões nas redes sociais ressaltam os riscos de privatização.
Colunistas e Artigos

Essa praia é minha | Por Luiz Holanda

O Código Civil, e não a Constituição Federal, define os bens públicos, que são impenhoráveis e imprescritíveis. A PEC nº 3/2022, em tramitação no Senado, pode afetar a gestão de

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