A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta terça-feira (18/06/2024), uma audiência pública para discutir o programa “Luz para Todos” e a eletrificação rural no estado. O deputado Robinson Almeida (PT) destacou a necessidade de implementação do “3º Fio” no programa e apontou que, apesar dos benefícios já alcançados pelo “Luz para Todos”, ainda existem mais de 70 mil residências na Bahia sem acesso à energia elétrica.
Durante a audiência, representantes da Coelba, empresa do grupo Neoenergia, informaram que o 12º contrato com o Ministério de Minas e Energia, que autoriza 29,5 mil novas ligações, ainda será assinado. Um 13º contrato, contemplando outras 40 mil ligações, também está previsto para uma etapa posterior.
Robinson Almeida defendeu a conexão do sistema trifásico à rede elétrica para os beneficiários do programa que necessitam de uma infraestrutura mais robusta, particularmente pequenos produtores rurais. Na Bahia, aproximadamente 150 mil usuários do programa desejam a conexão ao sistema trifásico. O deputado enfatizou que a universalização do acesso à energia é um direito fundamental que deve ser garantido pela Coelba, destacando que a eletrificação rural é crucial para o desenvolvimento social e econômico.
“A universalização do acesso à energia é um direito humano fundamental, que precisa ser efetivada pela Coelba na zona rural do nosso estado. Energia é um elemento imprescindível para o desenvolvimento social e econômico também no campo”, afirmou o deputado.
Ele ressaltou que o programa Luz para Todos, criado em 2003 pelo presidente Lula, foi retomado após interrupções em governos anteriores, mas ainda há desafios significativos a serem superados.
Entre os encaminhamentos do debate, destacam-se o pedido para que o Ministério de Minas e Energia aprove o 12º contrato para liberar 30 mil ligações em 2024, a reativação do comitê gestor do programa Luz para Todos e a criação de um protocolo envolvendo o governo estadual, a Coelba e entidades de classe para a instalação do sistema trifásico na Bahia.
“Essas foram as principais iniciativas encaminhadas, e creio que foi uma reunião muito produtiva. Nós vamos continuar fiscalizando os serviços da Coelba, compreendendo a importância de garantirmos a todo povo baiano um serviço de qualidade no fornecimento de energia, tanto no campo quanto nas cidades, pois isso é fundamental ao bem-estar de nossa gente e para o desenvolvimento da Bahia”, concluiu Robinson Almeida.
A audiência contou com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades, incluindo o Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Coelba, Reinilson Rodrigues Cesário; a Superintendente de Expansão e Obras da Coelba, Maria Helena Alves de Farias; o Diretor de Energia da SEINFRA, Gilson Amado Moraes; o Superintendente de Agricultura Familiar, Euzimar Carneiro; e o Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia, João da Cruz, entre outros.
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