Nos dias 11 e 12 de junho de 2024, a Caravana de Direitos Humanos estará em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, oferecendo uma série de serviços gratuitos de cidadania e promoção de direitos para a comunidade local e moradores do entorno. As atividades serão realizadas no Colégio Estadual Getúlio Vargas, localizado na Praça Amado Bahia, das 9 às 16 horas.

A escolha de Mata de São João para receber a caravana foi baseada em dados importantes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município apresentou um índice de 1,09% de sub-registro civil de nascimento em 2022, com cerca de 737 crianças ou recém-nascidos sem registro. Além disso, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) indicou que 331 alunos matriculados em 2023 nos três colégios da rede estadual do município não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento.

A Caravana de Direitos Humanos, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), oferecerá diversos serviços, como a emissão de Certidão de Nascimento e RG, e o reconhecimento de paternidade. O objetivo é assegurar o acesso à justiça e à cidadania nos territórios, promovendo a inclusão social e a garantia de direitos.

Além dos serviços de documentação, a caravana disponibilizará cursos, oficinas e capacitações em áreas como assistência social, justiça, direitos humanos, cidadania, acessibilidade, empregabilidade, protagonismo juvenil e saúde para populações vulnerabilizadas. A iniciativa também articula políticas das superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da Pessoa com Deficiência (Sudef), e de Proteção ao Consumidor (Procon), além da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), e outras secretarias de governo, como a SSP, Setre, SEC, SDR, Seagri e ARPEN, Embasa, e as Prefeituras dos municípios do território de identidade.

A ação é coordenada pela SJDH e conta com a colaboração de diversos parceiros estratégicos, incluindo órgãos vinculados como a Fundação da Criança e do Adolescente e Procon, secretarias da Segurança Pública (SSP) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), além da Embasa e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ArpenBa). Também participam a Defensoria Pública Estadual (DPE) e o Ministério Público do Estado da Bahia, entre outras instituições do Sistema de Justiça.

Compreendendo a realidade territorial e as necessidades específicas de cada local, a Caravana de Direitos Humanos busca promover a inclusão e garantir que os direitos fundamentais sejam acessíveis a todos os cidadãos, fortalecendo a cidadania e a justiça social na Bahia.