Na manhã desta segunda-feira (03/06/2024), aproximadamente 200 professores da rede municipal de Feira de Santana, liderados pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP), Hamilton Ramos, realizaram um ato pacífico reivindicando a antecipação do pagamento da nova parcela dos precatórios do Fundef. O ato visou a sensibilização das autoridades locais quanto à urgência do pagamento dos valores devidos.
Inicialmente, o grupo dirigiu-se ao gabinete da vereadora Eremita Mota, presidente da Câmara Municipal, para solicitar que o projeto de lei do Executivo, enviado em 15 de abril, fosse colocado em pauta. A proposta autoriza o município a realizar os trâmites legais para a antecipação do pagamento dos precatórios. No entanto, a comissão composta por cinco professoras não foi recebida pela presidente da Casa Legislativa.
Em seguida, os professores se dirigiram à Prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito Colbert Martins Filho. Durante o encontro, o prefeito informou que determinou a divulgação da lista com os nomes de todos os servidores aptos a receber a nova parcela do Fundef, conforme previamente informado pelo presidente do SINDESP. A publicação, feita em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta segunda-feira, inclui os nomes de 2.852 professores que atuaram entre 1997 e 2006.
Os precatórios do Fundef representam um direito assegurado por lei aos professores que trabalharam nas escolas públicas entre 1997 e 2006. Embora o pagamento esteja autorizado pelo Governo Federal, a liberação dos valores está prevista para 2026. A proposta do Governo Municipal, aprovada pela categoria em assembleia realizada pelo SINDESP, busca antecipar o pagamento para este ano.
Os professores manifestaram preocupação com a proposta da presidente da APLB, Marlede Oliveira, de redistribuir os valores dos precatórios com servidores que ingressaram no serviço público após o período estipulado por lei. A professora Elane Ferreira da Silva afirmou que apenas o SINDESP a representa.
“Inclusive eu e outras colegas nos desfiliamos da APLB. O SINDESP, sim, nos representa”, declarou. A professora Cristina Passos reiterou que a reivindicação da categoria é que a lei seja cumprida, destacando que a APLB não deveria redistribuir os recursos com quem não tem direito.
Hamilton Ramos, presidente do SINDESP, destacou a importância do diálogo como estratégia.
“Hoje nós fomos até o gabinete da vereadora Eremita, ordeiramente, na paz, mas ela não nos recebeu. Os professores querem receber o precatório do Fundef e estamos caminhando no sentido de dar certo. Montando as estratégias, os professores estão nos atendendo, é uma outra dinâmica, que não é a dinâmica da outra entidade. E aí eles estão vendo que é o caminho”, afirmou.
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