No dia 24 de julho, Alexandre Passos Silva Góes, acusado pelo feminicídio da jovem quilombola Elitânia de Souza, será julgado em júri popular. A sessão ocorrerá no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, em Cachoeira (BA), a partir das 8h. Antes do julgamento, às 7h, ativistas de movimentos sociais realizarão um ato público em frente ao fórum, exigindo justiça para Elitânia e outras vítimas de violência e feminicídio.

Em 27 de novembro de 2019, Elitânia de Souza da Hora, estudante do 7º período do curso de Serviço Social, foi morta a tiros, supostamente por Alexandre Góes, enquanto caminhava para casa após as aulas na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Alexandre, que não aceitava o fim do relacionamento, surpreendeu Elitânia quando ela estava acompanhada de uma amiga.

Elitânia havia relatado agressões e ameaças do ex-companheiro a pessoas próximas, prestado duas queixas contra ele e estava sob medida protetiva concedida pela Justiça para impedir a aproximação do agressor. Alexandre será julgado por homicídio duplamente qualificado, incluindo feminicídio e emboscada. As advogadas Maria Leticia Ferreira e Rosane Muniz, da Tamo Juntas, organização responsável pela assistência de acusação, esperam a condenação de Alexandre com todas as qualificadoras.

A história de Elitânia é similar à de outras mulheres negras vítimas de feminicídio, como Edivania Rodrigues dos Santos e Rafaella Gonçalves. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde indicam que, entre 2015 e 2022, mulheres representaram 75% das vítimas de violência física e sexual no Brasil. Segundo a Anistia Internacional, 62% das vítimas de feminicídio no Brasil em 2022 eram mulheres negras.

O quadro de violência contra mulheres negras quilombolas é ainda mais grave. A Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ) aponta que o feminicídio foi a segunda maior causa de assassinatos contra a população quilombola entre 2018 e 2022, correspondendo a 31,25% dos casos, sendo superado apenas por mortes decorrentes de conflitos fundiários (40,62%). O Nordeste registra o maior número de feminicídios de quilombolas.

Joyce Lopes, coordenadora do Projeto Quilomba – Pela Vida das Mulheres Negras, do Odara – Instituto da Mulher Negra, afirma que mulheres negras quilombolas, ribeirinhas e rurais têm menos acesso aos recursos previstos na Lei Maria da Penha, ficando desamparadas pelo Estado na prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.