CNJ determina retorno de desembargadores afastados por atuação na Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou pela reintegração aos seus postos dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ambos haviam sido afastados em abril devido a investigações sobre a condução de casos ligados à Operação Lava Jato, suspeitas de não cumprimento de ordens do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do CNJ seguiu um processo administrativo disciplinar (PAD) iniciado no início de junho, após indicações do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. O relator do PAD, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, propôs em plenário virtual o retorno dos desembargadores, apontando “fatos novos” como o desastre climático e a calamidade pública no Rio Grande do Sul, sede do TRF4.

Bandeira de Mello enfatizou os impactos dos alagamentos que afetaram a sede do tribunal, resultando na inoperância dos sistemas eletrônicos e na suspensão de prazos processuais. Ele destacou que a normalização das atividades judiciais na região depende de esforços conjuntos e argumentou que as investigações já haviam sido conduzidas sem interferência dos magistrados investigados, minimizando riscos adicionais.

*Com informações da Agência Brasil.


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