O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados, que atuaram na Operação Lava Jato, estão respondendo a uma reclamação disciplinar no CNJ.
Em abril, os desembargadores foram afastados por uma decisão individual do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que foi posteriormente ratificada pelo plenário do CNJ. No Mandado de Segurança (MS) 39701, Flores de Lima e Thompson Flores Lenz argumentaram que não havia fato grave ou recente que justificasse o afastamento e solicitaram uma liminar para retornar às suas funções.
Ao analisar o pedido, o ministro Flávio Dino não encontrou ilegalidades na decisão do CNJ e destacou que o caso envolve fatos recentes e a conduta funcional dos magistrados. Dino sublinhou a importância da atuação do CNJ, especialmente no contexto das anulações de processos da Lava Jato, afirmando que cabe ao conselho adotar medidas para evitar novas nulidades processuais decorrentes de má conduta de juízes.
O ministro também explicou que sua decisão poderá ser reavaliada após o CNJ concluir o julgamento, que poderá resultar na abertura de um processo administrativo contra os desembargadores.
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