Estudo da ANP indica aumento discrepante no Preço do Gás ao Consumidor

Um estudo recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revela que, nos últimos cinco anos, o preço do botijão de gás de 13 quilos para a população tem aumentado mais do que o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras nas refinarias. Mesmo quando o preço da Petrobrás permanece estável, o preço do botijão ao consumidor continua a crescer, com margens de distribuição e revenda que aumentam mais e diminuem menos do que os preços praticados pela estatal.

De acordo com os dados da ANP, entre maio de 2019 e maio de 2024, o preço médio do botijão de gás subiu R$ 32,32, passando de R$ 69,29 para R$ 101,61. Nesse mesmo período, o aumento para a Petrobrás foi de apenas R$ 6,54, enquanto o setor de distribuição e revenda absorveu R$ 19,38. Os impostos estaduais (ICMS) aumentaram em R$ 8,38, enquanto os tributos federais tiveram uma redução de R$ 2,18.

O economista Cloviomar Cararine, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), destacou que a composição do preço ao consumidor final é fortemente impactada pelas margens de distribuição e revenda, que aumentam significativamente. Desde 2016, o preço do gás nas refinarias tem seguido uma tendência de aumento e instabilidade, influenciado pela política de paridade internacional e pela estratégia da Petrobrás de maximizar lucros e dividendos aos acionistas.

Cararine apontou que os maiores ganhos relativos do setor de distribuição e revenda evidenciam um possível equívoco nas decisões de privatização da BR Distribuidora e da Liquigás, ocorridas nos governos Temer e Bolsonaro. Ambas as empresas, agora sob controle privado, foram mencionadas no contexto de maior elevação dos preços finais ao consumidor.

O estudo da ANP também identificou que o preço do gás ao consumidor cresceu de forma mais acentuada entre 2017 e 2022. Contudo, a partir de 2023, observou-se uma redução do peso desse insumo nos salários e na cesta básica da população. Em 2022, o preço do botijão representava 9% das despesas de uma cesta básica e 5% das despesas com um salário mínimo. Atualmente, essa proporção caiu para 4,5% das despesas da cesta básica e 2,25% das despesas com um salário mínimo.

Essa melhoria relativa se deve a três fatores principais: estabilidade nos preços do botijão de gás, uma política de valorização do salário mínimo com reajustes acima da inflação, e uma inflação controlada dentro da meta estabelecida pelo Banco Central.

Cararine conclui que a situação poderia ser ainda mais favorável para os consumidores que ganham um salário mínimo se as margens de lucro das distribuidoras e revendedoras fossem menores.


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