Nesta terça-feira (30/07/2024), o Governo do Estado da Bahia anunciou investimentos de mais de R$ 100 milhões para a agricultura familiar em um evento no assentamento Lagoa e Caldeirão, em Vitória da Conquista. A iniciativa visa beneficiar milhares de pequenos agricultores em diversos territórios de identidade, incluindo Sudoeste Baiano, Velho Chico, Vale do Jiquiriçá, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Sertão Produtivo e Sertão do São Francisco.

Durante o evento, foram entregues 276 equipamentos agrícolas, como tratores com implementos, microtratores, tanques-pipa, roçadeiras, grades aradoras, kits de irrigação e máquinas forrageiras. Essas ações buscam aumentar a produção e o escoamento dos produtos da agricultura familiar.

O governador também assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.636, criando o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA). Essa lei permite a venda de alimentos de origem animal com o Selo de Inspeção Municipal (SIM) em toda a Bahia, ampliando o mercado para pequenos produtores e garantindo a qualidade dos produtos.

“O investimento na agricultura familiar é essencial para fortalecer a economia local e garantir a segurança alimentar de nossas comunidades. Ao apoiar os pequenos produtores, estamos promovendo a sustentabilidade, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida das famílias que dependem dessa atividade”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Ele também destacou a importância do Susaf-BA em ampliar as oportunidades de mercado para os agricultores familiares.

Além dos equipamentos agrícolas, o evento marcou a entrega de 15 cozinhas comunitárias e solidárias, cada uma avaliada em aproximadamente R$ 51 mil, e 15 casas de farinha, com valor unitário aproximado de R$ 215 mil. As cozinhas serão usadas para fornecer refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade, enquanto as casas de farinha são fundamentais para a produção de farinha de mandioca, fortalecendo a identidade cultural das comunidades rurais.

Na área da saúde, foram distribuídos 80 kits de Unidades Básicas de Saúde da Família para assentamentos no estado. Também foi autorizada a implantação do Odontomóvel, que assegura acompanhamento odontológico para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em seis assentamentos da Regional Recôncavo.

No campo da educação, o governador autorizou a continuidade e ampliação do Programa de Alfabetização “Sim Eu Posso”, com um investimento de mais de R$ 22 milhões. A nova campanha, a ser executada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), prevê a criação de 450 turmas em 40 municípios, atendendo 6.735 alfabetizandos em 18 territórios de identidade.

O evento também marcou o lançamento de dois editais que somam mais de R$ 24 milhões para a agricultura familiar. O primeiro edital, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), visa a qualificação profissional e geração de renda para seis mil produtores em 100 municípios. O segundo edital, de Redes Produtivas da Reforma Agrária, tem como objetivo fortalecer as cadeias produtivas nas áreas de reforma agrária.

Jeandro Ribeiro, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), destacou a importância dessas iniciativas para a expansão do mercado de produtos da agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida no campo. Segundo ele, a infraestrutura e as condições de trabalho adequadas promovem a inclusão social e o desenvolvimento econômico sustentável nas comunidades rurais.

Principais entregas e investimentos anunciados 

Investimentos

• Total: mais de R$ 100 milhões
• Agricultura Familiar
  • Equipamentos agrícolas: 276 unidades
  • Cozinhas comunitárias e solidárias: 15 unidades (aproximadamente R$ 51 mil cada)
  • Casas de farinha: 15 unidades (aproximadamente R$ 215 mil cada)
• Saúde
  • Kits de Unidades Básicas de Saúde da Família: 80 unidades
  • Implantação do Odontomóvel
• Educação
  • Programa de Alfabetização “Sim Eu Posso”: mais de R$ 22 milhões
  • Criação de 450 turmas em 40 municípios
  • Atendimento a 6.735 alfabetizandos em 18 territórios de identidade
  • Organização de 35 círculos de cultura em oito municípios
• Editais
  • Qualificação profissional e geração de renda: mais de R$ 24 milhões
  • Benefício para seis mil produtores em 100 municípios
  • Fortalecimento das cadeias produtivas nas áreas de reforma agrária

Equipamentos Entregues

• Tratores com implementos agrícolas
• Microtratores
• Tanque-pipa
• Roçadeiras
• Grades aradoras
• Kits de irrigação
• Máquinas forrageiras

Territórios Beneficiados

• Sudoeste Baiano
• Velho Chico
• Vale do Jiquiriçá
• Litoral Sul
• Médio Rio de Contas
• Extremo Sul
• Costa do Descobrimento
• Sertão Produtivo
• Sertão do São Francisco

Infraestrutura Entregue

• Cozinhas comunitárias: equipadas com freezer, fogão, refrigerador, forno, pia inox, batedeira industrial, liquidificador industrial, panelas, tacho, bandejas e talheres
• Casas de farinha: equipadas com forno mecanizado, ralador e triturador de mandioca automático, peneira elétrica, prensa hidráulica, lavador e descascador de mandioca, grupo gerador a diesel

Saúde e Educação

• Kits de Unidades Básicas de Saúde da Família
• Implantação do Odontomóvel
• Continuidade e ampliação do Programa de Alfabetização “Sim Eu Posso”