A Missão Internacional Independente da ONU de Apuração de Fatos sobre a Venezuela manifestou “profunda preocupação” com a escalada de violência e as alegações de violações dos direitos humanos registradas após a eleição presidencial no país, realizada no último domingo (28/07/2024). A votação resultou na reeleição do presidente Nicolás Maduro, segundo anúncio feito na madrugada de segunda-feira pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Desde o anúncio dos resultados, milhares de pessoas, incluindo homens, mulheres, crianças e idosos, saíram às ruas em todo o país para protestar contra o resultado eleitoral. Em resposta, a missão da ONU recebeu informações sobre repressão violenta, com registros de detenções, feridos e mortes durante os protestos. As forças de segurança do Estado e grupos civis armados, conhecidos como “colectivos” e que apoiam o governo, são apontados como responsáveis por boa parte dos incidentes.

Até o momento, a missão documentou pelo menos seis mortes e dezenas de feridos entre os manifestantes, embora não haja dados oficiais disponíveis sobre o total de vítimas. O procurador-geral da República confirmou a morte de um membro das forças armadas e relatou que 46 militares e policiais ficaram feridos.

A missão também relatou que as forças de segurança e indivíduos à paisana, supostamente membros dos “colectivos”, utilizaram armas de fogo contra os manifestantes. A presidente da missão, Marta Valiñas, destacou que as operações de controle de ordem pública devem seguir os padrões internacionais de direitos humanos, onde o uso da força deve ser proporcional e destinado à proteção da vida humana.

No contexto dos protestos, o procurador-geral anunciou a detenção de 749 pessoas, das quais algumas já foram liberadas, enquanto outras permanecem sob custódia e enfrentam acusações graves, incluindo terrorismo. A missão da ONU expressou preocupação específica com a prisão do coordenador do partido Voluntad Popular, Freddy Superlano, e outros dois indivíduos, que foram detidos por pessoas armadas e encapuzadas.

Além disso, a Missão relatou a detenção de quatro líderes políticos da oposição nas últimas horas. O procurador-geral também iniciou uma investigação contra a líder opositora María Corina Machado, acusando-a de envolvimento em um ataque cibernético contra o CNE durante as eleições. A especialista da missão, Patricia Tappatá, manifestou preocupação com o que chamou de “nova onda de perseguição” contra líderes da oposição, descrevendo uma “reativação acelerada da máquina repressiva” do governo venezuelano.

A Missão da ONU também relatou preocupação com a situação de sete membros da oposição que buscaram refúgio na residência do embaixador argentino após serem alvo de assédio por grupos civis.

Francisco Cox, outro membro da Missão, ressaltou que as autoridades venezuelanas devem conduzir investigações independentes, rápidas, imparciais e transparentes sobre todas as alegações de violações dos direitos humanos e possíveis crimes cometidos por forças de segurança e outros atores. A Missão da ONU, segundo Valiñas, continuará monitorando de perto a situação e investigará as “graves violações” cometidas no contexto pós-eleitoral, incluindo a identificação das forças e indivíduos responsáveis por tais abusos.

*Com informações da ONU News.