O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta segunda-feira (01/07/2024), investimentos significativos em instituições federais de educação e saúde na Bahia. O total investido será de R$ 1,9 bilhão, destinado à expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais em 33 municípios baianos, bem como à educação básica no estado. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o Ministro da Educação, Camilo Santana, detalharam os repasses durante cerimônia em Salvador.
Na solenidade, foi lançada a pedra fundamental do novo campus do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) em Santo Estêvão e assinados termos de repasse para consolidação das universidades e dos institutos federais da Bahia. Esses investimentos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destinará R$ 478,3 milhões às universidades federais e R$ 249,3 milhões aos institutos federais. Os recursos contemplarão a construção de novos hospitais universitários, novos campi e a consolidação das instituições existentes.
Além disso, a educação básica da Bahia receberá R$ 1,18 bilhão do Novo PAC, sendo R$ 341,9 milhões destinados a creches em 94 municípios, R$ 722,8 milhões para escolas de tempo integral em 56 municípios, e R$ 113,8 milhões para ônibus escolares em 244 municípios. As universidades beneficiadas incluem a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), e o novo campus universitário em Jequié, cuja vinculação ainda será definida.
Para a consolidação das universidades federais, serão destinados R$ 165,2 milhões, além de R$ 60 milhões para expansão e R$ 253,1 milhões para hospitais universitários, incluindo R$ 120 milhões para a construção das novas instalações do Hospital Nair Alves de Souza, fruto de uma articulação entre o governo da Bahia, o município Paulo Afonso e a União.
No âmbito dos institutos federais, dos 100 novos institutos financiados pelo Novo PAC, oito serão na Bahia, com o objetivo de criar 11,2 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado. O investimento de R$ 200 milhões será direcionado para a construção dessas unidades, com um investimento estimado de R$ 25 milhões por campus. Até 2026, R$ 24,8 milhões serão destinados à consolidação dos campi dos institutos federais baianos já existentes, priorizando aqueles sem infraestrutura completa. Em 2023, R$ 15,3 milhões foram repassados para reformas e ampliações, e no primeiro semestre deste ano, outros R$ 9,2 milhões para retomada de obras paralisadas.
A nível nacional, o governo federal anunciou em junho um investimento de R$ 5,5 bilhões para consolidação e expansão das universidades e hospitais universitários federais, incluindo a criação de dez novos campi universitários e melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais. Além disso, R$ 1,75 bilhão será destinado a obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Em março, o governo anunciou a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, gerando 140 mil novas vagas e investindo R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos existentes.
Investimentos em Instituições Federais de Educação e Saúde na Bahia
Total Investido: R$ 1,9 bilhão
Universidades Federais
- Total: R$ 478,3 milhões
- Construção de novos hospitais universitários: R$ 253,1 milhões
- Consolidação das universidades: R$ 165,2 milhões
- Expansão das universidades: R$ 60 milhões
Universidades beneficiadas:
- UFBA
- UFRB
- UFOB
- UFSB
- Univasf
- Unilab
- Novo campus em Jequié (vinculação a ser definida)
Institutos Federais
- Total: R$ 249,3 milhões
- Criação de 8 novos institutos federais na Bahia: R$ 200 milhões
- Consolidação dos institutos existentes: R$ 24,8 milhões
- Investimentos anteriores: R$ 15,3 milhões (reformas e ampliações em 2023) + R$ 9,2 milhões (retomada de obras paralisadas no primeiro semestre de 2024)
Educação Básica na Bahia
- Total: R$ 1,18 bilhão
- Creches em 94 municípios: R$ 341,9 milhões
- Escolas de tempo integral em 56 municípios: R$ 722,8 milhões
- Ônibus escolares em 244 municípios: R$ 113,8 milhões
Investimentos a Nível Nacional
Universidades e Hospitais Universitários Federais:
- Total: R$ 5,5 bilhões
- Criação de 10 novos campi universitários
- Melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais
Hospitais Universitários da Ebserh:
- Total: R$ 1,75 bilhão
- Obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
Institutos Federais:
- Total: R$ 3,9 bilhões
- Criação de 100 novos campi
- Consolidação dos institutos existentes
*A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma entidade pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, com a finalidade de prestar serviços de assistência médico-hospitalar,
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