Quase cinco anos após a primeira fase da operação Faroeste, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) continua sob investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal. Recentemente, duas desembargadoras se tornaram rés na operação, um juiz relatou ameaças e outros foram afastados por suspeitas de irregularidades fundiárias, revela a reportagem de José Marques, publicada na edição de segunda-feira (29/07/2024) do Jornal Folha de S.Paulo.

No início deste mês, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou nova investigação sobre o tribunal, convocando testemunhas e analisando equipamentos eletrônicos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou uma apuração profunda em razão de graves descobertas, incluindo problemas na vara de Salvador responsável por casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa, com relatos de atrasos e ineficiência nas audiências.

O Tribunal de Justiça da Bahia afirmou, por meio de sua assessoria, que só se manifestará após o encerramento das investigações. Interlocutores suspeitam que as investigações revelem uso de estruturas institucionais para intimidação e coleta clandestina de dados. O Gabinete de Segurança Institucional, um dos órgãos analisados, foi alvo de investigações na Operação Faroeste.

No mesmo dia do início da investigação do CNJ, a Polícia Federal deflagrou nova fase da operação e investigou o advogado Rui Barata Filho, filho de uma desembargadora afastada, acusado por delatores de vender sentenças. A defesa de Barata estranhou a busca e apreensão, afirmando que já prestou os devidos esclarecimentos.

Em abril, a Corte Especial do STJ aceitou denúncia do Ministério Público Federal, tornando rés a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e outras pessoas, por corrupção e lavagem de dinheiro. Maria do Socorro é acusada de favorecer o empresário Adailton Maturino, conhecido como “falso cônsul” da Guiné-Bissau, em disputas de terras. Em maio, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal também se tornou ré, acusada de receber propina para decidir a favor de Maturino.

A defesa de Maria do Socorro e Maria da Graça negam as acusações, alegando falta de provas concretas e narrativa circular. Ambas estão afastadas de suas atividades, enquanto Maturino, também acusado, nega irregularidades.

Em junho, três juízes de Porto Seguro foram afastados por suspeitas de envolvimento em grilagem de terras. No mesmo mês, o juiz Thiago Borges Rodrigues, ao decidir sobre uma disputa de terras em Coribe, afirmou não se sentir intimidado por tentativas de coação. O juiz julgava um caso de grilagem envolvendo um empresário do agronegócio acusado de atuar com funcionários armados.