Valtércio Ronaldo de Oliveira, natural de Buquim, Sergipe, nascido em 27 de agosto de 1949, oficializou seu pedido de aposentadoria voluntária da função de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). A decisão foi divulgada em 19 de julho de 2024, em portaria assinada pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy. O juiz Marcelo Rodrigues Prata, titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador, foi designado para atuar no gabinete de Oliveira a partir do dia 10 de agosto até o provimento definitivo do cargo.
Valtércio Ronaldo de Oliveira graduou-se em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI), atual Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em 1982. Especializou-se em Processo Civil pela mesma universidade. Além disso, possui licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas pela Universidade Federal da Bahia, reside em Salvador e é membro da Devoção do Senhor do Bonfim (Irmandade do Bonfim).
Iniciou a carreira na magistratura como juiz substituto em Itabuna, Bahia, em 1987, atendendo às juntas de conciliação em julgamento de Itabuna, Ilhéus, Itamaraju e Valença. Em 1990, foi promovido a juiz titular da Vara de Itamaraju, sendo posteriormente transferido para as Varas de Eunápolis e Ilhéus. De 1999 a 2001, lecionou como professor substituto de Direito Civil na UESC.
Em junho de 2001, foi promovido ao cargo de desembargador do TRT-BA, onde ocupou diversos postos de destaque. Presidiu a 1ª Turma do TRT-BA de 2001 a 2003 e, posteriormente, a Subseção de Dissídios Individuais II de 2003 a 2004. Em 2005, passou a compor a 4ª Turma, a qual presidiu até 2007. Também foi membro da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ocupou cargos de diretor cultural e vice-presidente na AMATRA V.
Valtércio Ronaldo de Oliveira integrou a Mesa Diretora do TRT-BA, exercendo o cargo de Corregedor Regional de 2011 a 2013 e, posteriormente, de presidente do tribunal de 2013 a 2015. Em 2017, foi empossado como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde atuou até 2019.
Sua trajetória no TRT-BA é marcada por uma atuação dedicada à promoção da justiça e ao fortalecimento da instituição. Em mais de três décadas de serviços prestados, destacou-se pela busca constante da efetividade na aplicação das leis trabalhistas e na melhoria das condições de trabalho no Estado da Bahia.
A portaria que oficializa a substituição de Oliveira pelo juiz Marcelo Rodrigues Prata reflete a continuidade das atividades do TRT-BA, que visa assegurar a prestação jurisdicional sem interrupções. O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, destacou a importância da experiência e dedicação de Oliveira para o tribunal e para a justiça do trabalho como um todo.
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