O ministro Herman Benjamin tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (23/08/2024), destacando em seu discurso a necessidade de um Judiciário voltado para a inclusão social e o combate à desigualdade. Ao lado do ministro Luis Felipe Salomão, que assume como vice-presidente, Benjamin comandará o tribunal e o Conselho da Justiça Federal (CJF) pelos próximos dois anos. A cerimônia contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de organizações nacionais e internacionais, evidenciando a relevância da ocasião para o sistema jurídico brasileiro.

Discurso Focado na Inclusão Social

Em seu discurso, Herman Benjamin ressaltou que o Judiciário deve ter um papel central no enfrentamento das questões sociais, enfatizando que a lei deve servir principalmente aos mais vulneráveis e excluídos. “Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais”, afirmou Benjamin. Ele destacou que a inclusão social é essencial para a robustez de qualquer democracia e que o Estado de Direito só será verdadeiramente universal quando a fome e a desnutrição forem erradicadas. Para ele, a justiça não pode ser um privilégio, mas sim um direito acessível a todos os cidadãos.

Reflexão sobre o Passado e o Futuro do Brasil

Benjamin também refletiu sobre as transformações que o Brasil viveu nas últimas quatro décadas, desde a restrição das liberdades democráticas até a transformação social e política marcada pela Constituição de 1988, que estabeleceu o STJ. Ele se autodenominou um “otimista realista”, reconhecendo os desafios ainda enfrentados pelo país, mas rejeitando discursos de pessimismo e fatalismo. “Não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e, sobretudo, do ódio”, afirmou o ministro. Segundo ele, o STJ tem a missão de julgar questões complexas que afetam diretamente a vida dos cidadãos, como conflitos sociais, raciais, de gênero, além de temas envolvendo consumidores, pessoas com deficiência e novos arranjos familiares.

Diversidade na Magistratura e Desafios Institucionais

Em um ponto crucial de seu discurso, Herman Benjamin destacou a necessidade de diversificar a composição da magistratura brasileira. Ele mencionou que, apesar dos avanços, o número de mulheres, pessoas negras e outras minorias em posições de destaque no Judiciário ainda é limitado. “Queremos e precisamos recrutar os melhores juízes e juízas, mas também mantê-los em nossas instituições”, enfatizou Benjamin, ressaltando a importância de atrair e reter talentos diversos para fortalecer a credibilidade e a representatividade do sistema judiciário. Ele também chamou atenção para o fenômeno recente de juízes, muitos com mais de duas décadas de exercício, pedindo exoneração para seguir outras carreiras, o que coloca em risco a continuidade de uma magistratura experiente.

Reconhecimento à Gestão Anterior e Continuidade Administrativa

O novo presidente do STJ também elogiou a gestão de sua antecessora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do ministro Og Fernandes, destacando a eficiência e a dedicação de ambos na condução do tribunal nos últimos dois anos. Ele afirmou que a tarefa de sucedê-los não será fácil, mas que pretende dar continuidade ao trabalho iniciado, com ênfase na modernização e na transparência das atividades do STJ. “Temos uma responsabilidade enorme de manter o tribunal alinhado com os anseios da sociedade e com os princípios constitucionais que regem a nossa atuação”, declarou.

Valorização dos Servidores e o Papel Fundamental da Equipe

Herman Benjamin também dedicou parte de seu discurso para reconhecer o trabalho dos servidores do STJ, que, segundo ele, são fundamentais para o bom funcionamento da corte. “Sem eles, teríamos um edifício majestoso, com 33 ministros, e nada mais”, destacou o ministro, mencionando que a equipe do tribunal é composta por profissionais com múltiplas competências, oriundos de todas as partes do Brasil. Ele enfatizou que o desempenho eficiente do tribunal depende diretamente da dedicação e da qualificação de seus servidores.

Expectativas para a Nova Gestão

Ao finalizar seu discurso, o ministro Luis Felipe Salomão, novo vice-presidente do STJ, reforçou o compromisso da nova gestão com a transparência, a eficiência e a busca por soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo Judiciário. Ele destacou a importância de manter um diálogo aberto com a sociedade e com as demais instituições públicas para fortalecer o Estado de Direito e garantir a aplicação justa e eficaz das leis. “O STJ é um tribunal de extrema relevância para o Brasil, e nossa missão é garantir que ele continue cumprindo seu papel com excelência”, concluiu Salomão.

Despedida e Agradecimento da Ministra Maria Thereza

Em seu discurso de despedida, a ministra Maria Thereza de Assis Moura exaltou a trajetória do novo presidente no STJ e destacou sua passagem de 24 anos pelo Ministério Público de São Paulo. “Herman Benjamin sempre atuou em casos complexos, e as decisões sob sua relatoria se tornaram marcos para a aplicação do direito público no nosso país”, afirmou. Ela também mencionou o papel de Luis Felipe Salomão na formação da jurisprudência do STJ, sobretudo no campo do direito privado, e elogiou sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Maria Thereza reconheceu os desafios de gerir um tribunal da dimensão do STJ, mas expressou confiança na capacidade dos novos dirigentes de conduzir a corte com eficiência e de responder às expectativas da sociedade brasileira.