Nesta segunda-feira (19/08/2024), visivelmente tenso e com as mão trêmulas, o vereador José Carneiro Rocha (União Brasil), ex-presidente do legislativo feirense, convocou entrevista coletiva no Auditório da Pousada Acalanto, com o objetivo de expor uma série de denúncias relacionadas à gestão da presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), sob a liderança da vereadora Eremita Mota (PP). Acompanhado de irmão e advogado Manoel Carneiro, José Carneiro Rocha revelou, de forma detalhada, conjunto de sete denúncias, as quais foram encaminhadas ao Ministério Público da Bahia (MPBA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia) na forma de Notícia de Fato.
Segundo o vereador, as denúncias apontam possíveis irregularidades na gestão da Câmara Municipal e, por isso, o Ministério Público já adotou as primeiras diligências para verificar a fundamentação das acusações.
Durante a coletiva, José Carneiro destacou a importância do papel fiscalizador do vereador, afirmando que seu dever é não apenas monitorar as instituições, mas também informar a sociedade sobre as atividades legislativas.
“Eu venho há muito tempo fazendo um estudo minucioso, buscando informações concretas exatamente para não cometer nenhuma injustiça”, afirmou.
Os principais pontos abordados pelo vereador José Carneiro em suas denúncias contra a gestão da Câmara Municipal de Feira de Santana foram:
Reforma da Sede Legislativa
O vereador acusa a presidência da Câmara de contratar uma empresa para a reforma do prédio sem a devida dotação orçamentária e sem consulta prévia à mesa diretora. Ele afirma:
“A presidência sequer realizou consulta para verificar se existia previsão de recursos financeiros para pagamento da reforma. Foi feita de forma presidencialista, onde os membros da mesa sequer participaram de uma reunião para discutir essas notas.” e acrescentou “acima de R$ 5,4 milhões foi gasto na reforma da Câmara, onde a gente entende que é um prédio que deve valer em média de R$ 2 milhões.”
Criação Ilegal de Diário Oficial
José Carneiro denuncia a criação de um diário oficial paralelo pela presidência da Câmara, sem aprovação legislativa. Ele destaca:
“O Tribunal de Contas já autorizou que o diário paralelo não mais funcionasse. Mesmo assim, a Câmara tem cometido desobediência. Criou-se um diário oficial paralelo, manuseado por pessoas subordinadas à presidência. O nome disso é improbidade administrativa, o nome disso é crime.”
Suspensão Indevida dos Trabalhos Legislativos e Aprovação Arbitrária de Requerimentos
O vereador alega que a suspensão dos trabalhos legislativos em março de 2024 foi realizada de forma arbitrária para evitar a discussão de projetos importantes para o município. Ele afirma:
“A suspensão das sessões foi exatamente para protelar a entrada dos projetos no Tribunal de Justiça da Bahia e, consequentemente, derrubar as decisões judiciais.”
José Carneiro critica a forma como os requerimentos foram votados e aprovados, mencionando a aprovação do requerimento nº 41/2024 sem o devido debate. Segundo ele, “a forma arbitrária como se dirige as sessões da Câmara é evidente.”
Desrespeito ao Regimento Interno
O vereador aponta que a presidência da Câmara não tem seguido o regimento interno, especificamente no que diz respeito à divulgação da pauta das sessões. Ele menciona:
“Toda sessão, ao encerrar, quem estiver presidindo a Câmara tem obrigação de anunciar a pauta para o dia seguinte, coisa que não acontece hoje.”
Irregularidades na Escola Legislativa
O vereador denuncia a contratação de servidores para a Escola Legislativa sem o devido cumprimento das normas estabelecidas pela resolução nº 527/2011. Ele questiona:
“A escola legislativa rendeu, quer dizer, foram gastos dos cofres públicos em média de R$ 340 mil durante a gestão da atual presidente. Eu desafio alguém que tenha participado de uma única aula da escola parlamentar.”
Supersalário de servidor da Câmara
“Os rendimentos do servidor nomeado chegam a R$ 27 mil, portanto, valor maior do que o salário de vereador.”
Uso Indevido de Cartões de Alimentação
Por fim, José Carneiro menciona a irregularidade na distribuição e uso dos cartões de alimentação e distorções de mais de R$ 1 milhão no valor pago aos cerca de 500 servidores do legislativo. Ele afirma:
“O que fizeram agora nessa gestão foi deixar o cartão sem identificação e não encaminharam nenhuma relação de servidores beneficiados à empresa responsável.”
Eremita Mota processa José Carneiro
A relação conflituosa entre José Carneiro e Eremita Mota não é recente, e, em resposta às denúncias, a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana processa o vereador criminalmente por ofensa à honra. De acordo com fontes do Jornal Grande Bahia, Eremita Mota deve se manifestar oficialmente em plenário nesta terça-feira, 21 de agosto de 2024, em resposta às acusações formuladas.
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