As principais economias globais concentram 71% dos mecanismos de incentivo à indústria, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na Nota Econômica 35. O estudo revela que, em 2023, países como China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, União Europeia e Alemanha destinaram aproximadamente US$ 12 trilhões a subsídios e outras medidas de estímulo ao setor industrial. Esses incentivos incluem subsídios à produção doméstica, medidas de estabilização de preços, garantias estatais e empréstimos, considerados essenciais para o desenvolvimento industrial e econômico.

O professor de economia da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) de São Paulo, Sillas Sousa, afirmou que a indústria é o principal motor do crescimento econômico. Sousa destacou que as nações que mais cresceram nas últimas décadas foram aquelas em que a indústria desempenhou um papel central na economia, sendo apoiada por políticas econômicas robustas.

O estudo da CNI também observa que os incentivos industriais não se restringem ao desenvolvimento de tecnologias verdes e inovação. Eles incluem ainda estratégias para aumentar as exportações e melhorar a produtividade. Essas políticas são vistas como respostas à crescente concorrência global, especialmente em relação à China, cuja capacidade industrial é 25 vezes maior que a do Brasil e que atualmente lidera a produção mundial.

O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) corrobora essa visão, apontando que países ao redor do mundo têm adotado políticas industriais para enfrentar a concorrência chinesa. Rafael Lucchesi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, comentou que a indústria global está passando por uma transição ecológica e uma nova revolução industrial. Segundo ele, os países que não investirem no setor industrial, que define a economia do futuro, correm o risco de perder sua posição de liderança econômica.

Contexto brasileiro

Rafael Lucchesi alertou que o Brasil está enfrentando uma desindustrialização precoce, que ameaça o crescimento econômico do país. Ele argumenta que, embora o setor agropecuário tenha uma vantagem competitiva, ele é insuficiente para sustentar uma nação com mais de 200 milhões de habitantes. Lucchesi destacou que, apesar de a indústria brasileira representar 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e arcar com 38% da carga tributária, os instrumentos de apoio à indústria precisam ser fortalecidos para garantir sua sustentabilidade.

Lucchesi também mencionou o potencial do Brasil na geração de energia verde, comparando-o à importância da Arábia Saudita na produção de petróleo. No entanto, ele ressaltou que serão necessários investimentos significativos para que o país possa atingir esse potencial.

Polo Industrial de Camaçari

Um exemplo de como o investimento em políticas de incentivo pode transformar uma região é o Polo Industrial de Camaçari, na Bahia. Ativo desde 1978, o polo é o primeiro complexo petroquímico planejado do Brasil e abriga mais de 90 empresas que atuam em setores como químico, petroquímico, têxtil e energia eólica. As políticas de incentivo incluem isenção de ICMS, redução de ISS, PIS e COFINS, além de redução de tarifas portuárias e créditos fiscais para pesquisa e desenvolvimento.

Esses incentivos têm atraído novos empreendimentos para o estado, promovendo um ciclo de expansão que gera mais empregos e renda para o Nordeste. O sucesso do Polo de Camaçari demonstra a eficácia de políticas industriais bem estruturadas em impulsionar o desenvolvimento econômico regional.

Mecanismos de incentivo mais comuns em 2023

O relatório da CNI também detalha os mecanismos de incentivo industrial mais comuns em 2023. Entre eles, destacam-se:

• Subsídio à produção doméstica: Inclui reembolsos fiscais, subsídios diretos, empréstimos ou garantias estatais e medidas de estabilização de preços.
• Barreiras à exportação: Engloba proibições, tarifas, cotas, licenças de exportação e outras barreiras comerciais.
• Subsídio à exportação: Compreende incentivos fiscais e financiamento comercial para exportações.
• Investimento Direto Externo: Requisitos para entrada e propriedade em mercados e triagem de investimento direto externo.
• Barreira à importação: Inclui proibições, tarifas, cotas e licenciamento de importação.
• Estratégias de localização: Incentivos para a produção local e políticas de compras públicas.
• Compras públicas: Políticas de contratações que favorecem fornecedores locais.