O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em cerimônia realizada na segunda-feira (26/08/2024), o lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), com a expectativa de que o Brasil receba R$ 2 trilhões em investimentos no setor de economia verde ao longo de uma década. A PNTE foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido por Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Lula destacou a importância da transição energética para o país, afirmando que o Brasil possui todos os recursos naturais e a mão de obra qualificada necessários para avançar nessa área.

“Nós não vamos jogar fora o significado dessa coisa chamada transição energética. Temos tudo o que a natureza nos ofereceu e gente capacitada tecnicamente para fazer o que quisermos”, afirmou o presidente. Lula ressaltou a posição do Brasil como líder mundial no uso de fontes de energia renováveis, como biomassa, biodiesel, etanol, eólica e solar.

A PNTE visa coordenar a transição energética no Brasil, promovendo sinergia entre políticas governamentais, como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica. O objetivo é fortalecer a nova economia global com geração de emprego e renda no país, enquanto promove uma transição justa e inclusiva.

Alexandre Silveira enfatizou que o Brasil será protagonista na nova economia verde, destacando a importância das energias eólica, solar, hídrica, nuclear, biomassa, biodiesel e hidrogênio verde.

“É o renascimento da indústria brasileira em bases sustentáveis, agregando valor ao produto nacional com energia limpa e renovável”, declarou Silveira.

O Novo PAC já contempla R$ 700 bilhões em investimentos voltados para a transição energética, com o marco legal do hidrogênio verde sancionado recentemente. Silveira informou que há 27 gigawatts em projetos de hidrogênio protocolados, representando R$ 200 bilhões em investimentos. Outros projetos serão anunciados em breve, aumentando ainda mais esse montante.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o potencial da transição energética para impulsionar o desenvolvimento nacional. Haddad mencionou a importância da reforma tributária e das reformas em curso no Congresso Nacional para criar um ambiente de negócios favorável ao crescimento econômico.

Além do lançamento da PNTE, o CNPE deliberou sobre seis novas propostas para o desenvolvimento econômico sustentável, incluindo a aprovação de uma resolução para a comercialização do petróleo e gás natural da União. A norma estabelece condições para otimizar o escoamento e o processamento de gás natural, visando à industrialização e segurança no abastecimento nacional.

Outra medida aprovada foi a resolução para a descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, com foco no desenvolvimento tecnológico e na minimização da queima de gás natural. Além disso, o CNPE aprovou diretrizes estratégicas para o mercado de combustíveis e biocombustíveis, e a criação de um Grupo de Trabalho para estudar os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP).