Na quarta-feira (07/08/2024), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Feira de Santana promoveu uma palestra no Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Feira de Santana, abordando a Lei Maria da Penha e questões relacionadas a crimes sexuais. O evento, conduzido pela Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Advogadas da OAB, fez parte do Projeto OAB nas Escolas, que visa levar informações jurídicas ao ambiente escolar.

Durante a palestra, foram discutidos aspectos da Lei Maria da Penha, legislação fundamental no combate à violência doméstica e proteção às mulheres. Além disso, o encontro abordou a rede de apoio e proteção disponível em Feira de Santana para vítimas de violência sexual. A iniciativa do Projeto OAB nas Escolas tem o objetivo de promover a conscientização e contribuir para a formação de crianças e adolescentes sobre direitos e medidas de proteção.

A presidente da Comissão, Esmeralda Halana, expressou agradecimento pela parceria com o IFBA e destacou a importância da iniciativa.

“Agradecemos o convite e parceria da instituição, ao tempo que também parabenizamos pela iniciativa tão necessária. Em tempo, nos colocamos sempre à disposição para somar na construção de uma sociedade melhor, sobretudo para meninas e mulheres que são as maiores vítimas de violência”, afirmou Halana.