A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Feira de Santana promoveu, na noite desta segunda-feira (24/08/2026), um seminário em referência ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres. A programação incluiu palestras educativas e a participação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, que apresentou o funcionamento da rede municipal de atendimento.

Representando a Secretaria da Mulher, participaram da atividade Joalice Vieira, responsável pela mediação, e Josailma Ferreira, que conduziu a apresentação sobre os serviços oferecidos às mulheres após situações de violência.

Durante o seminário, foram apresentados os procedimentos adotados quando uma mulher vítima de violência chega a um serviço especializado. O primeiro atendimento envolve acolhimento, escuta qualificada e atendimento em ambiente seguro, com o objetivo de permitir o relato da situação sem julgamentos.

Rede municipal orienta mulheres sobre direitos e serviços

Após o acolhimento e a avaliação da situação, a equipe identifica as necessidades apresentadas e orienta a mulher sobre direitos e caminhos disponíveis na rede de proteção. O atendimento é definido de acordo com as características de cada ocorrência.

Entre as possibilidades de encaminhamento estão atendimento psicológico e social, orientação jurídica e direcionamento para órgãos especializados. A definição dos serviços acionados considera as necessidades apresentadas e a situação de risco identificada pela equipe responsável.

Nos casos em que há possibilidade de ameaça à integridade física ou à vida da mulher, a Secretaria pode articular o encaminhamento para serviços especializados. A rede mencionada durante a apresentação inclui a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Ministério Público, Defensoria Pública, Ronda Maria da Penha e Casa Abrigo, conforme a necessidade de cada caso.

Centro de Referência Maria Quitéria acompanha mulheres

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, por meio do Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ), atua no acompanhamento das mulheres atendidas pela rede. O serviço busca contribuir para o acesso às políticas públicas e para o fortalecimento da autonomia das pessoas atendidas.

O acompanhamento pode envolver diferentes áreas de atendimento, de acordo com as necessidades identificadas. A atuação integrada permite que a mulher receba orientações e seja direcionada aos serviços correspondentes à situação apresentada.

A rede de proteção reúne órgãos e serviços com funções distintas, que podem ser acionados conforme o caso. A articulação entre essas estruturas é utilizada para ampliar o acesso ao atendimento e aos mecanismos de proteção previstos para mulheres em situação de violência.

Agosto Lilás amplia informação sobre prevenção e proteção

O seminário promovido pela OAB Feira de Santana integrou a programação do Agosto Lilás, período dedicado à conscientização sobre a violência contra as mulheres e à divulgação dos mecanismos de prevenção e enfrentamento.

Segundo a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, atividades desse tipo contribuem para ampliar o conhecimento da população sobre direitos, serviços disponíveis e formas de acesso à rede de proteção. A informação também é apresentada como instrumento para facilitar a busca por atendimento em situações de violência.

O evento também reforçou a importância da atuação conjunta entre instituições e serviços públicos. A integração entre assistência social, saúde, segurança, Justiça e órgãos de proteção permite direcionar as mulheres aos atendimentos necessários conforme as circunstâncias de cada caso.

Atendimento considera proteção e encaminhamento especializado

O fluxo apresentado durante o seminário começa pelo acolhimento e segue com a avaliação das necessidades da mulher. A partir dessa análise, são definidos os encaminhamentos adequados, que podem incluir serviços psicológicos, sociais, jurídicos e de proteção.

Em situações que demandam medidas imediatas, a rede pode acionar estruturas especializadas, incluindo a DEAM, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ronda Maria da Penha e a Casa Abrigo, quando houver indicação para acolhimento protegido.

A apresentação realizada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres buscou demonstrar como os serviços municipais e demais instituições podem atuar de maneira articulada. O objetivo é garantir que mulheres em situação de violência tenham acesso à informação, aos serviços de proteção e aos encaminhamentos correspondentes às necessidades identificadas.