O Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana e Região (STIM) tomou uma medida drástica ao expulsar o vice-presidente da entidade, Josenilton Ferreira, conhecido como Cebola, após a descoberta de um vínculo de emprego fantasma. A decisão ocorreu após uma denúncia indicar que Josenilton, desde 2017, mantinha um contrato de trabalho fictício com uma suposta oficina, cujo vínculo permitia que ele se mantivesse vinculado ao sindicato e recebesse benefícios previdenciários por incapacidade temporária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme as investigações conduzidas pelo corpo jurídico do STIM, a oficina na qual Josenilton alegava trabalhar jamais existiu. A denúncia inicial sugeria que a empresa, supostamente pertencente a um terceiro, era, na verdade, uma criação fictícia, com o próprio e-mail de Josenilton registrado na Receita Federal. Essa constatação foi o ponto de partida para uma investigação mais aprofundada, que revelou a inexistência da oficina e a natureza fraudulenta do vínculo empregatício. Tal vínculo permitiu que o ex-dirigente se beneficiasse indevidamente do auxílio por incapacidade temporária oferecido pelo INSS.
“A denúncia chegou até nós através de uma fonte confiável e indicava que a empresa com a qual o Josenilton mantinha vínculo empregatício, que acreditávamos ser uma oficina, nunca existiu de fato. Iniciamos uma apuração minuciosa dos fatos e concluímos que se tratava de uma empresa fantasma, registrada em nome de um terceiro, mas com o e-mail do próprio Josenilton cadastrado na Receita Federal”, afirmou a advogada do STIM, Williana Cavalari.
Ela acrescentou que “essa fraude vinha sendo praticada há pelo menos sete anos, desde 2017”.
A advogada também destacou que, mesmo que o vínculo fosse legítimo, a expulsão ocorreria, pois o estatuto do sindicato prevê a perda automática dos direitos associativos para aqueles que não pertencem à categoria metalúrgica.
“Nosso estatuto é claro ao determinar a perda automática dos direitos associativos daquele que não se encontra na base metalúrgica. Não havia outra medida a ser tomada pelo sindicato, senão o desligamento do ex-vice-presidente”, concluiu Cavalari.
Além do desligamento do ex-vice-presidente, o STIM encaminhou uma denúncia formal ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Gerência Regional do Trabalho e ao próprio INSS, para que as devidas providências sejam tomadas. A ação visa apurar responsabilidades e garantir que o esquema fraudulento seja devidamente investigado pelas autoridades competentes.
*As informações foram repassadas ao Jornal Grande Bahia nesta quinta-feira (22/08/2024).
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