TSE divulga percentual de candidaturas negras e femininas na Bahia para as Eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na tarde desta terça-feira (20/08/2024), por meio do portal de estatísticas, os percentuais de candidaturas negras e femininas para as Eleições Municipais de 2024. A Bahia, que é o quarto maior colégio eleitoral do Brasil, apresenta 81,43% de candidaturas negras, abrangendo candidatos que se identificam como pretos e pardos. Esse grupo é composto por 28.255 candidatos e candidatas. Em relação ao gênero, 34% das candidaturas registradas no estado são femininas, totalizando 11.672 registros para os cargos de Prefeito e Prefeita, Vice-Prefeito e Vice-Prefeita, além de Vereador e Vereadora.

O percentual de candidaturas negras e femininas é significativo e será utilizado para o cálculo da destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conforme as regras estabelecidas pelo TSE. O portal do TSE, disponível no endereço eletrônico https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao/home, permite aos cidadãos consultar esses e outros dados por meio de diversos filtros, possibilitando uma análise detalhada e dinâmica das estatísticas eleitorais.

Ao detalhar o perfil das candidaturas por cargo, verifica-se que, na Bahia, 84% das candidaturas ao cargo de Prefeito(a) são masculinas, somando 962 candidatos, enquanto 16% são femininas, com 177 candidatas. Para Vice-Prefeito(a), 79% das candidaturas são de homens (920) e 21% de mulheres (239). No caso dos candidatos ao cargo de Vereador(a), 65% são homens, correspondendo a 21.145 registros, e 35% são mulheres, totalizando 11.256 candidaturas.

Quando a análise é refinada pelo filtro raça/sexo, os resultados indicam que 65,49% das candidaturas ao cargo de Prefeito(a) são de pessoas negras, 71,09% para Vice-Prefeito(a), e 82,36% para o cargo de Vereador(a).

Segundo a Resolução TSE 23.607/2019, os partidos políticos devem distribuir os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha de maneira proporcional às candidaturas femininas e de pessoas negras. Para as candidaturas femininas, o percentual a ser destinado deve corresponder à proporção dessas candidaturas em relação ao total de candidaturas do partido, sendo o mínimo estabelecido em 30%. No caso das candidaturas de pessoas negras, o percentual destinado também deve ser proporcional, considerando tanto mulheres negras e não negras do gênero feminino quanto homens negros e não negros do gênero masculino.

Além disso, a Lei 9.504/97, que rege as eleições no Brasil, estabelece que cada partido ou coligação deve preencher um mínimo de 30% e um máximo de 70% das candidaturas de cada sexo, uma exigência que se tornou obrigatória a partir da minirreforma eleitoral sancionada em 2009.

Confira os dados por categoria

Percentual Geral de Candidaturas na Bahia:

• Candidaturas Negras: 81,43% (28.255 candidatos e candidatas)
• Candidaturas Femininas: 34% (11.672 candidaturas)

Candidaturas ao Cargo de Prefeito(a):

• Candidaturas Masculinas: 84% (962 candidatos)
• Candidaturas Femininas: 16% (177 candidatas)
• Candidaturas Negras: 65,49%

Candidaturas ao Cargo de Vice-Prefeito(a):

• Candidaturas Masculinas: 79% (920 candidatos)
• Candidaturas Femininas: 21% (239 candidatas)
• Candidaturas Negras: 71,09%

Candidaturas ao Cargo de Vereador(a):

• Candidaturas Masculinas: 65% (21.145 registros)
• Candidaturas Femininas: 35% (11.256 registros)
• Candidaturas Negras: 82,36%