Na terça-feira (17/09/2024), a Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou um projeto de lei que estabelece o Dia Nacional da Música Gospel, a ser comemorado anualmente no dia 9 de junho. Com a aprovação, o projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário.
O projeto de lei, identificado como PL 3.090/2023, foi submetido à análise da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), que foi lido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Em seu parecer, Marcos Rogério destacou a importância da música gospel no Brasil, especialmente nas últimas décadas, e justificou a proposta como uma forma de reconhecer essa expressão musical como um patrimônio cultural e espiritual significativo para a sociedade.
Durante a leitura do parecer, Damares Alves ressaltou que a música gospel contribui para o fortalecimento espiritual, a união comunitária e a transformação social. A senadora enfatizou que a música gospel desempenha um papel fundamental no desenvolvimento individual e coletivo, merecendo, portanto, o apoio do poder público.
O próximo passo para o projeto é a sanção presidencial. Caso não haja objeções ou recursos para a votação no Plenário, o projeto se tornará lei, estabelecendo oficialmente o Dia Nacional da Música Gospel e proporcionando reconhecimento institucional a esse gênero musical.
*Com informações da Agência Senado.
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