Após a exoneração de Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em razão de denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta sexta-feira (06/09/2024), a ministra Esther Dweck para assumir interinamente a pasta. Dweck, que também atua como ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, acumulará temporariamente as duas funções até que um novo titular para o MDHC seja designado, conforme comunicado oficial do Palácio do Planalto.
As denúncias contra Silvio Almeida ganharam ampla repercussão após serem divulgadas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela organização Me Too Brasil, que declarou ter prestado apoio a mulheres que relataram terem sido vítimas de assédio por parte do ex-ministro. Entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que, até o momento da exoneração de Almeida, não havia se manifestado publicamente sobre o caso.
Reação e Procedimentos de Investigação
Diante das acusações, a Polícia Federal abriu uma investigação para apurar os fatos, enquanto a Comissão de Ética Pública da Presidência da República instaurou um procedimento preliminar para esclarecer as circunstâncias. Almeida foi convocado a prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU).
Em nota à imprensa, Almeida repudiou as acusações, classificando-as como “mentiras” e “ilações absurdas”, e declarou que as denúncias visavam prejudicar sua atuação no governo. Ele solicitou que as autoridades competentes realizem uma investigação rigorosa e imparcial. O ex-ministro lamentou o impacto que o caso causou não só em sua vida pessoal, mas também nas pautas de direitos humanos e igualdade racial no Brasil.
Resposta Institucional
O governo federal, em comunicado, reafirmou seu compromisso com a celeridade e a seriedade na apuração das denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) destacou a gravidade do caso e a importância de garantir que toda violência contra a mulher seja tratada com rigor.
O Ministério das Mulheres também se manifestou, classificando as acusações como graves e expressando apoio às vítimas que decidiram denunciar os episódios de assédio. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em nota divulgada nas redes sociais, afirmou que não é aceitável relativizar episódios de violência e pediu respeito à sua privacidade, comprometendo-se a colaborar com as investigações sempre que necessário.
Contexto e Impacto
Silvio Almeida, que havia assumido o MDHC em janeiro de 2023, é um renomado advogado e acadêmico, conhecido por suas contribuições ao debate sobre racismo estrutural no Brasil. No entanto, as recentes denúncias criaram um clima de tensão dentro do governo, gerando incertezas sobre a continuidade da gestão da pasta de Direitos Humanos.
A decisão de nomear Esther Dweck interinamente para o MDHC foi vista como uma medida para assegurar a estabilidade administrativa enquanto as investigações prosseguem. A busca por um novo titular para a pasta será cuidadosa, com o governo buscando alguém que possa dar continuidade às diretrizes estabelecidas.
Desdobramentos e Próximos Passos
O governo ainda não definiu um prazo para a nomeação do novo ministro dos Direitos Humanos. A interinidade de Esther Dweck reflete o compromisso do governo em manter o funcionamento da pasta em um momento delicado. As investigações continuam, e os resultados dessas apurações deverão influenciar tanto a esfera política quanto a jurídica.
O presidente Lula reafirmou seu compromisso com a transparência e a ética, destacando que qualquer envolvimento em assédio sexual será tratado com rigor. A expectativa é que o novo titular do MDHC tenha um perfil técnico e esteja alinhado com as prioridades do governo em direitos humanos e igualdade racial.
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