Feira de Santana: Quatro pessoas são conduzidas à delegacia por descarte irregular de lixo nas imediações do CSU

Entre os dias 20 e 26 de setembro de 2024, quatro pessoas foram conduzidas à delegacia pela Prefeitura de Feira de Santana após serem flagradas realizando o descarte irregular de lixo nas imediações do Centro Social Urbano (CSU). As ações foram registradas em dias alternados, caracterizando crime ambiental conforme estabelecido pela Lei Federal 9.605/1998. O flagrante foi possível graças ao videomonitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO), que atua na fiscalização de áreas com altos índices de descartes inadequados.

Segundo Elimar Oliveira, chefe de gabinete da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), a prática de descarte irregular é comum na região, com veículos de carroceria e até carros de passeio sendo utilizados para esse fim. A fiscalização intensificada por meio das câmeras tem resultado em várias conduções para a delegacia, além de dez abordagens realizadas desde o início da operação. O mapeamento de outras áreas críticas também está em curso, visando ampliar a cobertura e intensificar a fiscalização.

Quando o flagrante é constatado, o lixo é recolhido pelo próprio infrator. Nos casos em que isso não ocorre, a Secretaria de Serviços Públicos realiza a remoção dos resíduos. Elimar Oliveira ressaltou que o objetivo não é prejudicar os cidadãos, mas sim orientar sobre a forma correta de descarte de lixo. Ele destacou a importância de se respeitar os dias e horários da coleta regular e, nos casos de grande volume de resíduos, a utilização do aterro sanitário, que recebe o material gratuitamente, dependendo da quantidade. Oliveira também alertou para os problemas de saúde pública e alagamentos causados pelo descarte inadequado.

Andreia Piropo, fiscal de serviços públicos da Secretaria de Meio Ambiente, enfatizou que as penalidades para o descarte irregular variam de acordo com o dano causado. Inicialmente, os infratores recebem uma notificação, e em casos reincidentes, multas são aplicadas, podendo haver condução à delegacia. Durante a operação realizada nesta quinta-feira, a Prefeitura contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fortalecendo o esforço para coibir as práticas ilegais.