O governo federal, por meio do Ministério das Mulheres e do Ministério do Trabalho e Emprego, lançou nesta quarta-feira (18/09/2024), o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. A medida tem como objetivo enfrentar a diferença salarial entre os gêneros e promover a igualdade no mercado de trabalho. O plano, que conta com uma previsão orçamentária de R$ 17 bilhões, foi apresentado em uma cerimônia que marcou o Dia Internacional da Igualdade Salarial, destacando a importância do combate às disparidades econômicas entre mulheres e homens.

O plano é composto por 79 ações distribuídas em três eixos principais, abordando não apenas a questão salarial, mas também aspectos étnico-raciais e a divisão sexual do trabalho, incluindo a redistribuição das atividades de cuidado nas famílias. Um dos focos centrais do projeto é a qualificação das mulheres para ocupar cargos de direção e gestão, uma iniciativa considerada essencial para reverter as desigualdades estruturais no mercado de trabalho. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou a importância do plano ao mencionar que a desigualdade salarial é um reflexo de fatores históricos de discriminação e exclusão das mulheres no ambiente de trabalho.

Na mesma ocasião, foi lançado o 2º Relatório de Transparência Salarial, que apresentou dados preocupantes sobre a persistente desigualdade entre homens e mulheres no Brasil. O relatório revelou que, em 2023, as mulheres ganhavam em média 20,7% menos que os homens, em uma análise que envolveu mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados. Esses números confirmam a urgência de políticas públicas que busquem a equidade no ambiente de trabalho.

O acompanhamento da execução do plano será realizado por um comitê gestor composto por representantes dos ministérios das Mulheres, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esse comitê terá a responsabilidade de monitorar e avaliar o progresso das ações implementadas, garantindo que as metas de redução da desigualdade salarial e laboral sejam alcançadas dentro dos prazos estabelecidos.

A questão da igualdade salarial e laboral entre mulheres e homens também é um compromisso internacional assumido pelo Brasil, que preside o G20 em 2024. O país lidera, no grupo, dois importantes comitês de discussão: o Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres e o Grupo de Trabalho sobre Emprego. Essas iniciativas têm como objetivo promover políticas que garantam a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, tanto no cenário nacional quanto global.

*Com informações da Sputnik News.